SÃO LUÍS - Morreu, na tarde dessa segunda-feira (6), aos 90 anos, em São Luís, o desembargador aposentado José Pires da Fonseca. O magistrado foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e também do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

De acordo com informações de familiares, ele não resistiu a uma cirurgia realizada para tentar desobstruir a passagem do canal da uretra.

O velório do desembargador teve início na madrugada desta terça-feira (7), na Pax União, situada na Rua Oswaldo Cruz, no Centro de São Luís. O enterro de José Pires da Fonseca vai ser realizado no Cemitério do Gavião, às 16h.

Trajetória

José Pires da Fonseca nasceu no dia 25 de março de 1934, Cururupu, no Maranhão. Formou-se em Direito em 1958, pela Faculdade de Direito de São Luís. Foi secretario e oficial de Gabinete na Prefeitura de São Luís, delegado de Terras da 8ª Zona e advogado da Rede Ferroviária Federal.

Começou a exercer a magistratura na Comarca de Humberto de Campos, seguindo para Pastos Bons e Rosário. Em 1975, foi promovido por merecimento para Comarca de São Luís, onde atuou na 5ª e 6ª Vara.

Em 1985, por merecimento, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 1989, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça no biênio 1990/1991. Foi juiz do TRE-MA, vice-presidente e presidente da Corte por duas vezes.

Foi eleito presidente do TJ-MA para o biênio 1992/1993. Os novos juizados foram providos em sua gestão, na qual foram instituídas as serventias judiciais e extrajudiciais. Foi fundador e diretor da Escola Superior de Magistratura (Esmam) e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) .

No período de 1993 a 1997, José Pires da Fonseca foi presidente do TRE-MA.

Repercussão

Em nota, o presidente do TJ-MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome de todos os membros e membras da Corte, magistrados e magistradas, servidoras e servidores, manifestou profundo pesar pelo falecimento do desembargador José Pires da Fonseca e prestou condolências e solidariedade aos familiares do magistrado.

O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, também por meio de nota em nome dos membros da Corte Eleitoral, servidoras e servidores lamentou profundamente a morte do desembargador aposentado.

"Prestamos nossas sinceras condolências e solidariedade aos familiares, bem como a todos que puderam compartilhar do seu afeto e convivência", diz um trecho da nota.

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