CÂMARA DE VEREADORES

São Luís deve ter 1 mil candidatos a menos nas eleições 2024

Lei nº 14.211, de 2022, reduziu limite de candidatos a serem lançados para o legislativo.

Gilberto Léda/José Linhares Jr./Ipolítica

Atualizada em 16/04/2024 às 17h46
Candidatos deve precisar de mais votos para eleger-se em 2024
Candidatos deve precisar de mais votos para eleger-se em 2024 (Reprodução)

SÃO LUÍS - Uma alteração à Lei das Eleições, realizada em 2022 por meio da Lei n.º 14.211, reduzirá drasticamente a quantidade de candidatos a vereador em São Luís nas eleições de 2024. O novo texto, reduziu o limite de candidatos que cada partido pode registrar nos pleitos proporcionais.

Na prática, em 2020, cada partido poderia lançar até 47 candidatos (ou 150% do número de vagas na Câmara Municipal). A capital maranhense tem 31 vereadores.

Com a nova lei, os partidos podem lançar, no máximo, até 100% do número de vagas a preencher, mais um. Ou seja: em São Luís, cada partido (ou federação) poderá ter até 32 candidatos.

Nem todos as legendas, contudo, terão nominatas completas, como revela o vereador Raimundo Penha (PDT). “Tem muito partido que está com problemas para fechar as chapas”, destacou. Ele preferiu, no entanto, não dar os nomes das siglas.

Baixa - A combinação da exigência legal e dificuldades de recrutamento pelos partidos pode reduzir candidaturas em 2024. Esta redução provavelmente será significativa, principalmente no maior colégio eleitoral do Maranhão. A discrepância habitual entre candidaturas permitidas e apresentadas também contribui para isso.

Em 2020, os 30 partidos que disputaram as eleições poderiam lançar até 1.410 candidatos a vereador - mas lançaram efetivamente apenas 943 (ou aproximadamente 67% do permitido).

Para este ano, o máximo permitido já seria abaixo de 1 mil se houvesse as mesmas 30 legendas. Ocorre que não há. O PSC foi incorporado pelo Podemos; o PTB e o Patriota fundiram-se para formar o PRD. Além disso, PT, PCdoB e PV formam uma única federação, assim como PSOL e Rede, além de PSDB e Cidadania.

No fim das contas, haverá em 2024 apenas 25 agremiações disputando vagas na Câmara Municipal da capital - cada uma delas podendo lançar apenas 32 candidaturas, o que culminaria com 800 nomes disputando vagas no legislativo. Se aplicado o mesmo “percentual de aproveitamento” de quatro anos atrás, esse número cairia para apenas 536.

E quem está dentro do jogo acredita que será ainda menor. “Nós temos trabalhado com algo entre 400 e 500 candidatos”, afirma Penha. O também vereador Álvaro Pires (PSB) concorda. “É possível que tenhamos pouco mais de 400 candidaturas”, especula.

Busca por votos - Todas essa mudanças podem representar, ainda uma virada de chave na busca dos candidatos por votos. Nos últimos anos, a cada novo pleito verificava-se que os vereadores eleitos mais votados em São Luís tinham cada vez menos votos.

Em 2016 e 2020, por exemplo, o mais votado foi o hoje deputado estadual Osmar Filho (PDT), com 9.809 e 7.447 votos, respectivamente.

O mesmo vinha acontecendo com o eleito com menos votos. Em 2016, Silvino Abreu, então no PRTB, obteve 2.233 votos; já em 2020, Marlon Botão (PSB), 2.013.

Uma explicação paras os números pode ser o fato de que o eleitorado cresceu, mas com o aumento do número de partidos nas últimas décadas, também vinha aumentando consistentemente a quantidade de candidatos.

Em 2024, com menos candidatos, cerca de 750 mil eleitores em São Luís estão aptos a votar. É provável que os mais votados quebrem o recorde de 2008, estabelecido pelo vereador Edivaldo Holanda Júnior com 10.670 votos.

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