BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, anunciou neste sábado (30) que a Anatel trabalhará em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a disseminação de "fake news" durante as eleições municipais. A declaração foi feita em entrevista ao portal Metrópoles.

Baigorri revelou que a Anatel utilizará um "sistema 2.0" para remover notícias falsas das redes sociais com base em decisões da Justiça Eleitoral. Ele destacou o desafio representado pelo uso de inteligência artificial por candidatos municipais.

"Nosso papel neste processo é cumprir as decisões judiciais emitidas pela Justiça Eleitoral, que incluem o bloqueio de sites e aplicativos após determinação do tribunal, quando estes são considerados prejudiciais à democracia e ao processo eleitoral", afirmou Baigorri ao Metrópoles.

O presidente da Anatel também lembrou que a agência já atendeu a várias decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) durante as eleições de 2022, removendo conteúdos de sites e aplicativos. No entanto, ele reconheceu que o processo foi demorado para atender a todas as demandas.

Para agilizar o processo neste ano, Baigorri explicou que buscou integrar sistemas digitais com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, eliminando a necessidade de procedimentos físicos morosos.

Durante a inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), em 12 de março, Baigorri reiterou o compromisso da Anatel em garantir eleições "limpas" e livres de desinformação, estando "irmanada 24 horas por dia".

Desde o início do ano, Moraes tem anunciado medidas mais rígidas de combate às "fake news" na Justiça Eleitoral. No final de fevereiro, o TSE lançou uma nova resolução de propaganda eleitoral que amplia os poderes dos juízes eleitorais, permitindo-lhes remover conteúdo considerado falso pela Corte da internet. As redes sociais também serão obrigadas a fiscalizar e remover esses conteúdos, sob risco de penalidades. Essa norma antecipa regras ainda não aprovadas no Projeto de Lei da Censura, que visa regulamentar as redes sociais com maior rigor.

Em seus discursos, Moraes já alertou que as "milícias digitais" de "extrema-direita" representam uma das maiores ameaças à democracia na atualidade, devido ao uso das redes sociais.

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