BARRA DO CORDA - Um homem foi preso em flagrante, na manhã desta terça-feira (26), por exercício ilegal da advocacia na cidade de Barra do Corda, no Maranhão. O homem, identificado como Raul Dávila Silva Sousa, foi autuado pelos delitos de falsa identidade e exercício ilegal da advocacia.
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Segundo informações da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB-MA), o suspeito assinava atos próprios de advogado e se identificava nas redes como tal. Após a prática ilegal ser descoberta, a Polícia Civil foi acionada para tomar as providências legais cabíveis com a condução e instauração de procedimento.
“Combater o exercício ilegal da profissão é uma das grandes bandeiras da OAB/MA. Ao coibir práticas de falsos advogados e advogadas, a Ordem, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, luta pela valorização de toda a classe e conscientização da sociedade”, disse o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.
Outro caso
Nessa segunda-feira (25), uma outra pessoa foi presa pela mesma prática ilegal. De acordo com a OAB-MA, Kerly Cristina Caetano dos Santos Silva, de 40 anos, atuava ilegalmente, se passando por advogada, no município de Grajaú, no Maranhão.
Nos dois casos, os conduzidos foram liberados após o registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tendo em vista que essa conduta é compreendida como contravenção penal, prevista no art. 47.
“Ao receber denúncias com as provas e informações necessárias sobre os casos de exercício ilegal da profissão, a Comissão realiza diligências nos locais denunciados com o apoio doas autoridades competentes”, complementou o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes.
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