BACABAL - A idosa Francisca Alves Feitosa dos Santos, de 77 anos, que foi presa no lugar de um homem condenado por tráfico de drogas, relatou que vai entrar com uma ação contra o Estado por causa dos traumas sofridos após o erro judicial que causou a sua prisão por engano.
"Eu quero Justiça para eles pagarem o que a gente não deve. Porque é ruim você pagar um caso que você não deve", declarou Francisca.
De acordo com o advogado de Francisca, a idosa até hoje sofre de dores provocadas pelas péssimas instalações na Delegacia de Bacabal, que não tem banheiro, cama, ou lugar para sentar.
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"Vamos entrar com essa ação de danos morais, por conta do erro judicial, por constrangimento ilegal, e pelas sequelas na saúde. Ela tem reclamado muito de dores nas costas porque ficou sentada a noite inteira. A delegacia é de cimento e nem costumam dar cadeiras para os presos", disse o advogado Danilo Pereira de Carvalho.
Ainda segundo o advogado, Francisca também ainda sofre por conta da perda da sobrinha, a Edith, que morreu assim que soube da prisão da tia. "A Edith soube da prisão um dia depois, passou mal e foi levada para o hospital. O médico disse que foi infarto e acreditamos que teve relação com a prisão. Ela tem cerca de 45 anos e morreu uma hora antes da audiência de custódia, que liberou a Francisca. Era como uma filha", disse.
Presa por engano após erro da Justiça
Francisca Alves Feitosa dos Santos, de 77 anos, foi presa por engano na zona rural do município de Bacabal, no Maranhão. Na última terça-feira (27), a aposentada foi detida por um crime de tráfico de drogas que foi cometido do Estado de Rondônia, no ano de 2020, por outra pessoa.
O engano aconteceu após os dados pessoais da idosa terem sido cadastrados no sistema nacional de mandados de prisão no lugar dos dados de um homem identificado como Diego Alves, para quem de fato estava direcionado o mandado de prisão.
“Eu vinha chegando da roça […], aí quando cheguei, eles disseram 'bora, bora, você está presa”, contou a idosa durante uma entrevista a TV Mirante. Francisca passou quase 24 horas na prisão. Inicialmente, ela foi levada para a delegacia regional, onde passou a noite sentada em uma cadeira, sem receber comida. Já na manhã da quarta-feira (28), foi encaminhada para o presídio da cidade. De lá, ela seria transferida para São Luís.
Porém, na audiência de custódia, após uma análise do processo, a justiça percebeu o erro. Foi constatado o equívoco no judiciário de Rondônia, que fez com que Francisca fosse presa no lugar de Diego Alves, condenado em Porto Velho por tráfico de drogas.
“No momento de cadastrar o mandado de prisão, ao invés de cadastrar para o senhor Diego Alves, cadastraram foi o nome da dona Francisca, o que ocasionou tudo isso”, explica o advogado Danilo Pereira de Carvalho.
Após detectado o erro, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa pediu à juíza de Bacabal que não homologasse o cumprimento da prisão. “O juízo de lá respondeu já com um despacho, determinando a soltura e afirmando que houve um erro material, e determinou a expedição de um contramandado”, afirma a juíza.
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