SÃO LUÍS - Começamos a semana com a filiação de um empresário de Estreito no partido Novo, no último fim de semana, gerando forte repercussão na região nos últimos dias. 

Ao lado do deputado federal cassado Deltan Dallanol e do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim, Júnior Silvério confirmou filiação ao partido Novo - e teve a ficha abonada pelas duas lideranças partidárias. 

O que chamou atenção é que Silvério é dono de um bordel na cidade, onde deve ser pré-candidato a vereador.

No fim do ano passado, ele chegou a ser questionado em um podcast de Estreito sobre a contradição entre os princípios da direita conservadora e sua atividade empresarial.

No mesmo dia,  O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que questionam mudanças na legislação eleitoral feitas em 2021, especificamente na chamada “sobras eleitorais” não atingiu deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara.

A depender do resultado do julgamento, apenas sete deputados federais em exercício pelos estados do Amapá, Tocantins, Distrito Federal e Roraima estão sujeitos à perda de mandato.
na terça-feira. 

O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão negou pedido de liminar ingressado pelo município de Cândido Mendes e manteve o afastamento do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido na política como Facinho (PL).

O gestor foi afastado de suas funções na semana passada, por suspeita de irregularidades em licitação para a construção de uma via no povoado Águas Belas, em Cândido Mendes. 

No pedido de liminar, a Procuradoria do município sustentou que a decisão de afastamento viola a ordem administrativa do Poder Público, uma vez que “são inverídicas as informações de que a obra se iniciou em agosto/2023  e avançou 60% antes mesmo da licitação, ou ainda que a licitante vencedora recebeu muito dinheiro antes da assinatura do contrato”.

O município, em defesa do prefeito no pedido de liminar também sustentou que a decisão de primeiro grau violou o “contraditório e a ampla defesa pela prolação de decisão sem prévia oportunidade de manifestação sobre o segundo parecer ministerial na origem”. 

Ainda na terça-feira, o deutado estadual Carlos Lula utilizou a tribuna para anunciar a sua candidatura à vaga de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) que ficará aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira. 

A candidatura de Carlos Lula ocorre em meio à articulação do Palácio dos Leões em favor do advogado Flávio Costa - que não conseguiu êxito para a vaga do Quinto Constitucional da OAB/MA de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Carlos Lula apontou uma série de falhas técnicas no processo de escolha de membros do TCE/MA, que podem resultar na inconstitucionalidade do processo eleitoral. Ele disse que se as suas sugestões de mudanças em requerimento não forem acatadas, irá judicializar o processo.

Na quarta-feira, O deputado yglésio Moisés utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa ara anunciar que recorrerá ao comando nacional do seu partido contra a candidatura do deputado Carlos Lula (PSB) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Para Yglésio, a candidatura de Carlos Lula contraria a indicação da bancada da sigla na Assembleia Legislativa, o que abre margem para um processo ético contra o correligionário. 

No mesmo dia,  o sectário de Estado da Educação, vice-governador Felipe Camarão (PT), anunciou que o Governo do Maranhão disponibilizará uma plataforma para que ´professores consultem valores a receber de precatórios do Fundef.

O impasse sobre os valores durava mais de 20 anos e era relativo a repasses a menor feitos pela União ao Estado referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Na quinta-feira,  Vereadores de oposição ao prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha, o Facinho (PL), precisaram ser escoltados pela Polícia Militar para deixar o prédio da Câmara Municipal, em meio a um protesto de apoiadores do gestor.

Facinho está afastado da função de gestor municipal, por 90 dias, desde o dia 22 de fevereiro, devido a uma ação popular que acusa o prefeito de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A princípio, o afastamento é de 90 dias. 

Ele já tentou por duas vezes retornar ao cargo, mas teve dois pedidos de liminar negados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

Ainda na quinta, O publicitário e artista Marco Duailibe, ex-secretário municipal de Cultura de São Luís passou a integrar a equipe de assessores do vereador Álvaro Pires, que atua na oposição ao prefeito Eduardo Braide (PSD).

Marco Duailibe foi demitido no fim do mês de janeiro deste ano por Braide, depois da repercussão de um contrato firmado entre a pasta que ele comandava, na gestão municipal, e o Instituto de Educação Juju e Cacaia, que abriga uma escola de educação infantil na Cidade Olímpica.

Em seu perfil nas redes sociais o ex-secretário falou sobre o novo desafio. Foi ele quem fez o anúncio a respeito da nova atividade profissional.

E para encerrarmos a semana, O Ministério Público Eleitoral defendeu n Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo uso de candidata fictícia na disputa para o cargo de vereador em Morros (MA), nas Eleições 2020. 

O MP Eleitoral aponta que a legenda teria lançado uma mulher como candidata apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei, nas eleições para vereador. O caso começou a ser analisado nesta quinta-feira (29) pelo TSE, mas o julgamento acabou suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo.

Na ação, o Ministério Público sustenta que uma das candidatas registradas pelo partido não obteve nenhum voto, não realizou atos de campanha e apresentou prestação de contas zerada. Ao ser ouvida pelo órgão no curso do processo, ela não soube informar nem sequer o número de sua candidatura e o partido pelo qual concorreu. Também declarou não ter votado em si mesma. 

E no mesmo dia, O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (detran) divulgou que os condutores terão que pagar ainda mais para terem acesso às operações de crédito com garantia de alienação fiduciária dos seus veículos.

Isso porque o Detran aumentou a taxa de registro de veículos de R$ 95,02 para R$ 155,58, representando um aumento de quase 64%. Além disso, foi instituído uma nova taxa, chamada “preço público”, no valor de R$ 196,98, referente ao serviço de armazenamento e transmissão de dados.

Em fevereiro o órgão anunciou o aumento de 85,09% na taxa de licenciamento de veículo anual (CRLV), que passou de R$ 85 para R$ 157,33. Ainda segundo o Detran-MA, os novos valores estavam previstos para serem aplicados 90 dias corridos após a data da publicação da Lei, conforme Artigo 46, Inciso II, sendo a data do dia 19 de fevereiro do decorrente ano.
 

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