SÃO LUÍS - No ano passado, os jurados das três Varas do Tribunal do Júri de São Luís condenaram 124 pessoas acusadas de homicídio ou tentativa de homicídio e absolveram outras 63. Nesse período, foram realizadas 168 sessões de júri popular, além de 323 audiências. 

Essas unidades judiciárias são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativas de homicídios, aborto e auxílio ao suicídio). As sessões são públicas e ocorrem de segunda a sexta-feira, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começando sempre às 8h30. Atualmente, tramitam nas três varas do júri 1.545 processos.

A 1ª Vara do Júri realizou 49 sessões, com 58 acusados condenados e 15 absolvições. Na unidade estão em tramitação 419 processos. Já na 2ª Vara, houve 58 sessões de júri popular, sendo 23 réus condenados e 25 absolvidos. A vara tem um acervo de 453 processos. Dos 61 júris realizados pela 3ª Vara no ano passado, houve 43 condenações e 23 absolvições e atualmente há um acervo de 673 processos para julgar.

Os juízes da 1ª, 2ª e 3ª varas do Júri são, respectivamente, Gilberto de Moura Lima (titular), Pedro Guimarães Júnior (respondendo) e José Ribamar Goulart Heluy Júnior (titular).

O Conselho de Sentença dos júris é composto por sete pessoas da sociedade civil que são sorteadas no começo de cada sessão de julgamento. Cada unidade judicial faz o Alistamento Anual de Jurados, baseada no seu banco de dados. Nas pautas das sessões de julgamento publicadas pelas Varas do Júri são sorteadas várias pessoas que irão compor os Conselhos de Sentença.

Feminicídio

Entre os júris realizados no ano de 2023, houve oito casos de feminicídio e em todos os julgamentos os acusados foram condenados.

No dia 02 de março, o 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou Willamy Costa dos Santos a 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio, contra a ex-namorada J.A.C. O crime ocorreu no dia 2 de setembro de 2020, por volta das 21h40, em via pública, na Vila Samara, área da Estiva, porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. O denunciado teria golpeado a mulher, que com um pedaço de pau, por diversas vezes, inclusive atingindo-a na cabeça, mesmo após ela já estar caída no chão.

No dia 4 de maio de 2023, os jurados também condenaram, a sete anos, um mês e quinze dias de reclusão, Domingos de Jesus Silva dos Santos por tentativa de homicídio qualificado (feminicídio e uso de recurso que impediu a defesa da vítima) contra sua companheira Claudiana dos Santos Câmara, com a qual vivia há 11 anos. O crime ocorreu no fim da tarde do dia 13 de março de 2022, dentro da residência do casal, no bairro Coroadinho, mediante golpes de faca.

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri, no dia 19 de maio, condenou Nataniel da Conceição Bezerra pelo assassinato da sua companheira Paula Regina Silva de Freitas. O crime ocorreu no dia 27 de março de 2022, por volta das 4h, na presença de três crianças filhas da vítima, no Residencial Orquídea, bairro Santa Efigênia. Ele foi condenado a 26 anos e três meses de reclusão e, após o julgamento, foi levado de volta para o presídio onde se encontrava preso por esse crime.

Ainda na 3ª Vara do Júri, no dia 27 de outubro, foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão, Marcos Vinicius Rocha, pelo homicídio qualificado (feminicídio) de Taynara Machado Sousa. O crime aconteceu no dia 5 de dezembro de 2018, no início da noite, no bairro Juçatuba, em São José de Ribamar. Consta na denúncia do Ministério Público que o réu estuprou e matou a vítima com golpes de faca. Ainda, conforme os autos, o corpo da mulher foi encontrado em um matagal, no dia 8 de dezembro, já em estado avançado de decomposição.

Acusado de estupro e tentativa de feminicídio, Leonardo Mendes Pereira Frazão, foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri de São Luís a 26 anos e dois meses de reclusão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentar assassinar N. S. A., no dia 14 de dezembro de 2019, por volta das 5h, no bairro Rio Grande, área do Maracanã. Ainda, conforme os autos, o réu avistou a vítima, que na época tinha 17 anos, estuprando-a. O denunciado golpeou a vítima com uma pedra, por diversas vezes, na região da cabeça até ela desmaiar.

Acusado de tentar matar a ex-companheira, João Batista Abreu, foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a quatro anos de reclusão. O julgamento ocorreu no dia 28 de setembro, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentar assassinar a ex-companheira, Glaucilene Guterres Santos, no dia 27 de outubro de 2016, por volta das 21h, no bairro Santa Clara. Ainda, conforme os autos, no dia do crime, Glaucilene Santos tinha saído para entregar uma panela elétrica para o réu, ao chegar na casa dele foi agredida com golpes de barra de ferro na cabeça.

O 1º Tribunal do Júri de São Luís também condenou, a 25 anos, três meses e 10 dias de reclusão, o pedreiro Evandro Costa, 55 anos de idade, pela morte da adolescente P.V.S., tentativa de feminicídio contra a ex-namorada dele Mariana Tavares de Oliveira e tentativa de homicídio contra Leomir de Lemos Cardoso, mediante atropelamentos. O fato ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2022, por volta das 19h30, na estrada da Vila Esperança. Consta nos autos que, inconformado porque a ex-namorada não quis ir com ele na cabine do veículo, o denunciado atropelou a mulher e mais duas pessoas que estavam com ela. Evandro Costa respondia processo na 2ª Vara da Comarca de Viana-MA, pelo assassinato de sua ex-namorada Eleildes Barros Trindade, no dia 07 de abril de 2008.

Duplo homicídio -o soldado da Polícia Militar do Maranhão, Carlos Eduardo Nunes Pereira, 34 anos, foi denunciado pelos crimes previstos no Código Penal, artigo 121, § 2º (homicídio qualificado), incisos IV (mediante recurso que dificulte a defesa da vítima) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino/feminicídio), em relação à Bruna Lícia Fonseca Pereira; e artigo 121, § 2º, IV em relação a José Willian dos Santos Silva. Na sessão de julgamento, no dia 28 de abril de 2023, os jurados do 3º Tribunal do Júri afastaram a qualificadora de feminicídio e o réu foi condenado pelos dois homicídios, com a qualificadora uso de recurso que dificultou a defesa das duas vítimas.

O policial foi condenado a 27 anos e seis meses de reclusão pelos assassinatos de sua ex-companheira Bruna Lícia Fonseca Pereira, 23 anos, e de José Willian dos Santos Silva, 24 anos. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2020, por volta 13h30, no apartamento onde a mulher morava, no bairro Vicente Fialho. Com a condenação na esfera criminal, Carlos Eduardo Nunes Pereira perde a função pública, com sua exclusão dos quadros da Polícia.

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