Posse

Gonet toma posse no comando da PGR nesta segunda-feira

Paulo Gonet teve o seu nome aprovado pelo Senado Federal na semana passada; ele toma posse em solenidade que contará com a presença de Lula.

Ipolítica, com informações da PGR

Paulo Gonet foi sabatinado pela CCJ do Senado no dia 13
Paulo Gonet foi sabatinado pela CCJ do Senado no dia 13 (Divulgação)

BRASÍLIA - O subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco toma posse nesta segunda-feira no cargo de procurador-geral da República. A solenidade ocorrerá às 10h, no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília (DF). A cerimônia será restrita a convidados e haverá transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube.

A indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aprovada pelo Senado Federal no último dia 13, após sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que durou mais de 10 horas. No Plenário da casa legislativa, foram registrados 65 votos favoráveis, correspondente a 85% do elevado quórum de 77 senadores votantes. Conforme a Constituição Federal, o mandato do procurador-geral da República é de dois anos, prorrogáveis.

É esperada a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades dos três poderes.

Paulo Gonet deverá ler o termo de posse e fazer um discurso no evento.

Ele será o 10º procurador-geral da República desde a redemocratização. O mandato é de dois anos.

Gonet vai suceder a procuradora-geral interina Elizeta de Paiva Ramos, que está no cargo desde o fim de setembro, após a saída de Augusto Aras.

Ao tomar posse como procurador-geral, automaticamente Gonet Branco se torna também o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, responsável pela fiscalização financeira e administrativa do Ministério Público.

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Currículo 

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Membro do Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele já exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.

Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos, é professor universitário há mais de uma década e autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).

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