SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), presidido pelo desembargador Paulo Velten, realizou a posse da juíza Oriana Gomes como desembargadora substituta. Gomes, que atuava na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, ocupará temporariamente a vaga do desembargador Douglas Amorim, programado para se aposentar em dezembro deste ano.

Processo de Nomeação

Conforme o Regimento Interno do TJMA, a convocação da juíza Gomes foi feita com antecedência de três meses em relação à aposentadoria do desembargador Amorim. Esse procedimento é uma prática padrão do tribunal para assegurar a continuidade das funções judiciais. Além de Gomes, a juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes foi nomeada para a 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, movida pelo critério de merecimento do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

As nomeações, decididas na sessão administrativa do Órgão Especial, são parte das rotinas administrativas do TJMA para manter sua operação eficiente e contínua.

Implicações das Nomeações

A nomeação da juíza Oriana Gomes como desembargadora substituta é um procedimento comum no TJMA para preencher vagas temporárias. Sua experiência anterior na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís contribuirá para o seu novo papel no tribunal.

A posse de Oriana Gomes, juntamente com a de Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, indica a continuidade da gestão judiciária no estado, seguindo os processos estabelecidos pelo TJMA para assegurar a eficiência e eficácia do sistema judicial.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.