BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou três magistrados para ocupar vagas de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram os indicados, tendo suas nomeações confirmadas após aprovação pelo Senado em 25 de outubro. A cerimônia de posse está agendada para 22 de novembro, às 17h, conforme anunciado pelo STJ.
As nomeações, publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), ocorrem em meio a controvérsias. Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou uma investigação devido a suspeitas de favorecimento na indicação de Daniela Teixeira. A Advocacia do Senado foi incumbida de analisar as razões pelas quais somente o nome de Teixeira foi enviado à Presidência da República para oficialização, mesmo com a aprovação simultânea dos três candidatos.
Questionamentos e Antecedentes
A potencial publicação antecipada do nome de Teixeira no DOU, em comparação aos demais aprovados, gerou preocupações quanto à sua posição de antiguidade no STJ, uma métrica essencial para a determinação de várias funções dentro do tribunal. Contudo, nesta quinta-feira, 9 de novembro, Pacheco encaminhou os nomes dos três indicados para a Presidência, dissipando temporariamente as tensões. Teixeira negou qualquer irregularidade em seu processo de indicação.
Daniela Teixeira, a nova ministra, tem um histórico notável na área jurídica. Além de ter sido conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela possui mestrado em direito penal. Por outro lado, Teodoro Silva Santos atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 2005, e José Afrânio Vilela servia como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a partir de 2011.
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