SÃO LUÍS - O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), fez nesta terça-feira (7) um duro discurso após o prefeito Eduardo Braide (PSD) enviar um novo projeto para a Casa regulamentando o pagamento de precatórios do Fundef a professores da rede de ensino de São Luís.
A matéria pegou os parlamentares de surpresa, e deixou em dúvidas até mesmo os profissionais de educação da capital.
O caso é todo muito nebuloso. Na semana passada, o Legislativo apreciou o primeiro texto sobre o assunto encaminhado pelo Executivo. Mas foram aprovadas emendas, como as referentes à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária.
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As modificações, no entanto, foram vetadas por Braide, que teve seus vetos mantidos pelos vereadores após um apelo dos próprios professores. Seria uma forma de acelerar a sanção da lei e evitar uma judicialização que atrasaria ainda mais o depósito dos recursos nas contas dos trabalhadores.
Com o projeto aprovado pela Câmara, era aguardar a sanção do chefe do Executivo, o que não houve, contudo. Na mesma segunda-feira, Braide anunciou via redes sociais o segundo projeto tratando do mesmo tema, agora incluindo os termos das emendas que ele mesmo vetou uma semana antes.
Em seu pronunciamento, Paulo Victor acusa o gestor de tentar utilizar a Câmara “como uma ferramenta de brincadeira”. “É um verdadeiro palhaço, covarde, brincando com vidas de professores, e brincando com a nossa população, querendo utilizar da Câmara Municipal de São Luís, uma Câmara centenária, como uma ferramenta de brincadeira”, reagiu.
Para ele, a gestão municipal busca protelar o pagamento aos profissionais de educação. “Nesta data de ontem pegou, de fato, as emendas dos vereadores e, por birra, por gracinha, mandou outra mensagem para esta Casa utilizando a ferramenta política que lhe cabe, de mandar a mensagem para este Poder, como forma de protelar o pagamento, porque está rendendo valores à Prefeitura Municipal de São Luís, em conta, e como forma de deixar esta Casa em choque com a sociedade e em choque o sindicato dos professores e professoras”, completou.
Procurado pelo Imirante via Secretaria Municipal de Comunicação, o prefeito Eduardo Braide não comentou as declarações do presidente da Câmara.
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