SÃO LUÍS - A negociação em torno de políticas públicas nos ambientes digitais é o enfoque principal do livro “Democracia digital popular: experiências de participação cidadã no Brasil e na Espanha”, de autoria do jornalista maranhense Romulo Gomes. A obra, que apresenta os resultados da tese de doutorado do pesquisador, será lançada às 17h, desta segunda-feira (6), na Universidade Ceuma, no bairro Renascença, em São Luís.
Segundo o jornalista, que é professor universitário e servidor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), o interesse pelo tema surgiu ainda durante o mestrado quando buscou entender como as assessorias de comunicação de instituições de ensino superior atuavam para aproximar os cidadãos das temáticas de ciência, tecnologia e inovação.
“Já era uma forma de perceber a cidadania de maneira mais ampliada, que não se restringe ao momento do voto. Então, quando comecei a construir minha proposta para o doutorado, segui interessado em ampliar o pensamento sobre a comunicação pública. Era 2015 e estávamos vivendo, no Brasil, o rescaldo das jornadas de junho e julho de 2013, que tomaram as ruas e também as redes digitais, com renovadas configurações de fazer política. Nessa época, vi toda uma movimentação em torno da criação de dispositivos de participação popular, que buscavam atender a novos anseios sociais”, explica Romulo Gomes.
Durante o desenvolvimento da tese, o pesquisador identificou que a Espanha estava em um cenário semelhante e decidiu compreender esses fenômenos, tomando como referência os dispositivos de participação social em ambientes digitais desenvolvidos nos dois países. “Era um momento de profundas mudanças no contexto político do Brasil e da Espanha, também, com sérias ameaças à manutenção da democracia”, afirma o jornalista.
De acordo com Romulo, tanto a experiência do Brasil quanto a da Espanha foram inspiradas no Orçamento Participativo da prefeitura de Porto Alegre (RS), iniciado no fim da década de 1980.
“Os dois dispositivos que analisei, o Participa.br e o Decide Madrid, surgiram como respostas às multidões que tomaram as ruas com um tipo de ativismo completamente diferente de outros já registrados na história. Aqui no Brasil, foram as jornadas de junho e julho. Lá na Espanha, foi o movimento conhecido como Indignados”, destaca o pesquisador.
A pesquisa aponta que o dispositivo brasileiro tinha uma dimensão mais consultiva, enquanto o espanhol tem caráter deliberativo. Os cidadãos de Madri são convocados a definir de que maneira os recursos públicos devem ser empregados, de modo que ocorra uma incidência da cidadania sobre a tomada de decisão de algo que vai ser realizado pela Prefeitura de Madri.
Contribuições
A tese de Romulo Gomes cria um modelo conceitual que o autor chama de democracia digital popular. O jornalista teve apoio do IFMA para realizar o doutorado por meio da política de licença capacitação do Instituto para os seus servidores.
“O primeiro ponto que destaco é o fato de ter uma redundância nessa expressão. Tanto o termo democracia quando popular estão relacionados ao povo. Eu faço essa redundância porque, ao longo da história, os processos democráticos que se tornaram hegemônicos deram maior peso à representação por quem é eleito aos cargos públicos e políticos. O ator histórico por excelência da democracia, que é o povo, foi ficando com um papel menor, muitas vezes relegado ao simples ato de votar”, destaca o autor.
Conforme o pesquisador, o modelo conceitual da democracia digital popular traz a ideia de recuperar um fazer político baseado na construção de identidades coletivas, tanto em instâncias de debates que ocorrem no digital, quanto em espaços deliberativos presenciais.
“A proposta é que, com isso, cada cidadão e cidadã possa incidir mais diretamente nas decisões que são tomadas e que interferem em suas vidas. É um modelo de democracia mais ampliado e de alta intensidade”, enfatiza Romulo Gomes.
Sobre o autor
Romulo Fernando Lemos Gomes é jornalista do IFMA – Campus São Luís Maracanã desde 2010. Possui mestrado em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e doutorado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É professor dos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda da Universidade Ceuma.
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