O professor Doutor Rafael Campos Soares da Fonseca, coordenador Geral do Curso de Direito do Unieuro do Distrito Federal, que integra o Grupo Educacional Ceuma, recebeu a medalha de Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo, durante a solenidade comemorativa aos 210 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, a terceira Corte mais antiga do Brasil. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (1º), na sede do TJ-MA, em São Luís. 

Na solenidade, além da entrega da medalha Antônio Vellozo, houve também a outorga das Medalhas dos Bons Serviços Bento Moreira Lima e da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes a diversas autoridades.

Rafael Campos foi uma das autoridades indicadas pelo Presidente do TJ-MA, o desembargador Paulo Velten, para receber homenagem por ser um colaborador da Justiça e da cidadania, diante da sua grande contribuição no ensino e pesquisa na área do Direito.

O Doutor Rafael Campos é advogado e professor e atua como coordenador Geral e Professor Doutor Nível III do Curso de Direito do Centro Universitário Unieuro. Ele é um dos grandes nomes do curso de Direito do Grupo Educacional Ceuma, que se destaca por ter professores extremamente especializados com mestrados e doutorados, além da expertise de muitos anos em advocacia. O curso é avaliado com nota 5 é o mais bem conceituado no Maranhão. 

“Pra mim, pessoalmente, é uma grande honra prestar serviço ao Judiciário maranhense na capacitação de seus servidores, magistrados e o público em geral, por meio de ações educacionais, desde o Ceuma. É importante destacar que o Uniceuma completa, neste exercício, 30 anos do seu curso de Direito, o que também é motivo de muita honra. Então, minha gratidão a ambas as instituições”, declarou o professor doutor.

 

A entrega das medalhas

A sessão solene de outorga das Medalhas foi conduzida pelo desembargador Paulo Velten e contou com a presença do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outras autoridades.

Durante a cerimônia, o presidente do TJ-MA relembrou a história da Corte, fundada em 4 de novembro 1813 e que sobreviveu a inúmeras intervenções externas, e destacou as conquistas históricas e os avanços recentes da atual gestão do Judiciário maranhense.

Velten também, agradeceu a todos os integrantes da corte, bem como aos homenageados, pela contribuição para uma sociedade livre, justa, solidária, fraterna, e para a construção de um mundo melhor, livre de guerras e do ódio, baseado na cultura da paz, com a colaboração de juízes e juízas. 

“Aqui no Maranhão, imaginamos e acreditamos em um novo mundo, mais justo, mais humano, inclusivo e baseado na diversidade. E trabalhamos por ele, com muita motivação e entusiasmo, o que significa ter Deus dentro da gente. E o apoio fundamental dos meus queridos colegas desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, aos quais agradeço, publicamente, pelo empenho e compromisso com a instituição” disse Paulo Velten. 

Sobre as medalhas

A Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima foi criada pela Resolução nº 18 de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. É concedida aos juízes e juízas que estão completando 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços à magistratura maranhense. Foram agraciados(as) os(as) magistrados(as) que completaram 10 anos, 20 anos e 30 anos. 

Criada pela lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça. 

A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013, é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

Quem é o professor Doutor Rafael Fonseca

O professor Doutor Rafael Campos Soares da Fonseca é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, onde foi aprovado com grau máximo de distinção (summa cum laude). 

No doutoramento, foi pesquisador visitante na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg em Heidelberg-Alemanha, no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen em Munique-Alemanha e na Università degli Studi di Siena em Siena-Itália. 

Rafael Fonseca também é Mestre em Direito, Estado e Constituição e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Além de ser Coordenador Geral e Professor Doutor Nível III do Curso de Direito do Centro Universitário Unieuro, que integra o Grupo Educacional Ceuma, professor Titular do mestrado e do doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e professor orientador do doutorado na Universidad de Salamanca -Espanha, em regime de cotutela e dupla titulação FADISP-USAL.

Ele é, também, professor adjunto da graduação e da pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). 

Rafael Fonseca é, ainda, ex-professor adjunto substituto na área de direito público da Faculdade de Direito da UnB. Bolsista de Produtividade e Pesquisa da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (Funadesp) e Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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