SÃO LUÍS - O coronel reformado da Polícia Militar do Maranhão, Walber Pestana da Silva, foi absolvido da acusação de homicídio simples contra o músico Davi de Sousa Bugarin de Mello, ocorrido em 2018. A sessão de julgamento do caso foi realizada nesta quinta-feira (19), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

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Walber Pestana da Silva foi absolvido pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri, por maioria dos votos, por ter agido em legítima defesa. Após a decisão dos jurados, o juiz titular da 3ª Vara do Júri e presidente do 3º Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, declarou o réu absolvido da imputação feita contra ele.

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Na sessão de julgamento, que começou por volta das 9h, foram ouvidas sete testemunhas e o acusado. Na acusação, atuaram o promotor Samaroni Maia e o assistente de acusação Sebastião Albuquerque Uchoa Neto. A defesa do acusado ficou com o advogado Ângelo Rios Calmon. Na sessão do júri, o promotor e o advogado requereram a absolvição do réu por ter agido em legítima defesa. O assistente de acusação requereu a condenação do acusado por homicídio simples.

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Davi Bugarin, de 26 anos, foi morto por volta das 19h20 no dia 15 de fevereiro de 2018, dentro da casa do coronel Walber Pestana da Silva, no conjunto Parque dos Nobres, em São Luís, onde a vítima também morava com a filha do réu, Ingrid Raiane da Silva, com quem namorava. O jovem era músico e proprietário de uma casa de shows no Centro Histórico.

O homicídio aconteceu após Walber Pestana presenciar uma briga entre o casal, com Davi Bugarin agredindo Ingrid Raiane. Inconformado com a situação, o coronel pegou a arma de fogo e atirou duas vezes contra o músico. Davi ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), em São Luís, enquanto Walber fugiu do local do homicídio.

O laudo cadavérico apontou que havia apenas uma perfuração no corpo de Davi Bugarin. A bala foi disparada a uma distância de, no mínimo, um metro, atingiu a costela e atravessou o tórax do músico. O segundo tiro atingiu a parede da casa. Já o exame de corpo de delito feito por Ingrid Raiane, filha do coronel Walber Pestana e namorada de Davi Bugarin, apontou marcas pelo corpo e um corte na cabeça, causado por um instrumento cortante.

O coronel Walber Pestana foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por homicídio simples. Walber não foi preso em flagrante e apresentou-se, dias após o crime, a uma delegacia, onde prestou depoimento e confessou o homicídio, alegando que teria matado Davi para defender a filha de uma agressão. O militar respondeu ao processo judicial em liberdade, pois se apresentou voluntariamente à polícia e colaborou com as investigações.

A versão de Walber Pestana é contestada pela advogada da família de Davi Bugarin, que questiona a razão pela qual o coronel não fez exame de corpo de delito e por que não foi encontrada a faca que teria sido utilizada pelo músico para ameaçar o militar. Na época do crime, o delegado Lúcio Reis, responsável por investigar o caso, confirmou que a faca não havia sido encontrada e que não houve necessidade do exame no coronel.

Walber Pestana chegou a ser absolvido do crime

A audiência de instrução e julgamento do processo foi realizada pela 3ª Vara do Tribunal do Júri em no dia 21 de agosto de 2018. Foram ouvidas 12 testemunhas e interrogado o acusado Walber Pestana da Silva. No dia 18 de junho de 2020, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior proferiu sentença de absolvição sumária, reconhecendo que o acusado agiu sob o manto da excludente de ilicitude da legítima defesa.

Porém, no dia 2 de novembro de 2022, o recurso contra a sentença de absolvição sumária foi provido pela 2ª Câmara Criminal do TJMA, reformando-a e pronunciando o réu para ser submetido ao júri popular.

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