SÃO LUÍS - No Maranhão, de acordo com o relatório "Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil" do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 90,2% das crianças e adolescentes vivenciam a pobreza em suas diversas dimensões. O relatório foi lançado na última terça-feira (10).
Em âmbito nacional, no período de 2019 a 2022, a proporção de crianças, tanto meninas quanto meninos, enfrentando a pobreza em suas diversas facetas, diminuiu de 62,9% para 60,3%. Já no Maranhão, essa porcentagem caiu de 92,4% em 2019 para 90,2% em 2022.
Apesar dessa redução, a porcentagem permanece consideravelmente elevada, colocando o estado em quarto lugar no ranking do país, superado somente pelo Amapá (91,7%), Piauí (91,6%) e Pará (91,2%).
De acordo com o Unicef, o propósito deste relatório é chamar atenção para a necessidade urgente de priorizar a implementação de políticas públicas interdisciplinares destinadas a crianças e adolescentes no Brasil, com ênfase especial nas regiões Norte e Nordeste. O Unicef ressalta que ao abordar a questão da pobreza se consideram não apenas os aspectos relacionados à renda, mas uma série de outros fatores.
“A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso a renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.
O relatório apresenta uma análise de dados de 2016 a 2022 e analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos:
- renda
- educação
- informação
- água
- saneamento
- moradia
Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), o relatório realça a importância de ações imediatas e bem coordenadas com o objetivo de assegurar que cada criança e adolescente desfrute plenamente de seus direitos.
Além de analisar diversas facetas da pobreza, como alimentação, renda, educação, moradia, água, saneamento e acesso à informação, o estudo classifica as carências em dois níveis: intermediário (acesso limitado ou de qualidade inferior aos direitos) e extremo (ausência total de acesso aos direitos). Essa categorização considera critérios como faixa etária, dados disponíveis e legislação do país. Além disso, são realizadas análises por estado e grupo étnico.
Veja, abaixo, o percentual do Maranhão em cada um dos itens que integram a ‘Pobreza Multidimensional’.
Renda - diz respeito ao número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades. No Maranhão, em 2022, eram 58,38% crianças e adolescentes sem renda suficiente.
Água e saneamento – a privação de saneamento permanece sendo a que mais impacta crianças e adolescentes no Brasil. No Maranhão, 79,64% das crianças não tinham acesso a saneamento básico em 2022.
Em relação ao acesso à água potável, essa porcentagem era de 14,66% no estado.
Educação - na dimensão de educação, o estudo analisa dois aspectos: estar na escola e estar alfabetizado. Os dados revelam uma piora visível no quesito alfabetização: a proporção de crianças de 7 anos que não sabem ler nem escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022 no Brasil, especialmente entre crianças negras e aquelas afetadas pela pandemia durante o período de alfabetização. Não há, no estudo, dados abertos de alfabetização por Estado.
Os dados relativos a "estar na escola na idade certa" apresentam melhora, mas a informação pode estar relacionada apenas à aprovação automática na pandemia de covid-19.
Moradia - A questão do acesso à moradia adequada continua a ser um desafio significativo que impacta diretamente a qualidade de vida de crianças e adolescentes em todo o Brasil. No Maranhão, 11,53% de meninas e meninos são afetadas por essa privação.
Informação - O acesso à internet e à televisão foi um dos índices que ajudaram a impulsionar a tendência de redução das privações entre crianças e adolescentes. No Maranhão, 7,71% não tem acesso a esse direito.
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