Ações sobre cota de gênero deixa clima tenso no Maranhão

SÃO LUÍS - O clima não é dos mais amenos entre as partes das ações sobre a fraudes na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão. As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o União Brasil e o PSC já resultam até em representação contra o relator dos dois processos, o desembargador José Gonçalo Filho. Uma representação de um assessor da senadora Eliziane Gama (PSD) foi impetrada na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada.

Gledson Brito alega na representação demora injustificada na tramitação de processos e descumprimento da legislação eleitoral por parte do desembargador que é o corregedor eleitoral no Maranhão.

“O representado tem imprimido retardo injustificado na tramitação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral em referência, sendo proferidos despachos que tem atendido injustificadamente pleitos protelatórios das partes investigadas”, diz um trecho da representação que alega ainda que a protelação é para que dê tempo da aprovação da PEC da Anistia.

Sobre a representação, o desembargador José Gonçalo disse à coluna que não se preocupa com as acusações porque a tramitação ocorre dentro dos prazos legais. “Na nossa ótica, tudo tramita normalmente”, disse o relator, que ainda não foi notificado pelo TSE sobre a ação.

Ainda segundo o magistrado, os dois processos são diferentes e está sendo garantida a ampla defesa para que não gere quaisquer nulidades futuras.

José Gonçalo sobe o tom das declarações e diz que “quem quer ganhar a eleição rápida, tem que ganhar nas urnas, no voto. Quando vai para a Justiça tentar um mandato, precisa esperar porque tem que ser garantido o direito ao contraditório”.

A fala do desembargador parece ser um claro recado a senadora Eliziane Gama, cujo esposo, Inácio Melo, pode ser beneficiado se comprovado o uso de candidatura laranja pelo PSC.

Até o julgamento destas duas ações, o clima deve esquentar ainda mais. A pressão é grande para que o resultado chegue logo já que no Ceará, por exemplo, em seis meses, a Corte Eleitoral de lá julgou casos de fraude na cota de gênero do pleito do ano passado cassando mandatos de deputados estaduais eleitos.  

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