BRASÍLIA - O governo federal anunciou a "Estratégia Nacional de Escolas Conectadas", um plano ambicioso para revolucionar a educação pública no Brasil, fornecendo acesso à internet de alta qualidade, dispositivos eletrônicos e currículos multimídia a mais de 138 mil escolas públicas em todo o país até 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui essa nova política pública em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Com um investimento total de R$ 8,8 bilhões, essa iniciativa coordenará esforços para universalizar a conectividade nas escolas públicas de educação básica, tanto para fins administrativos quanto pedagógicos. O principal objetivo é garantir que todas as escolas tenham acesso à internet de alta velocidade, computadores, tablets e currículos multimídia, combatendo a desigualdade digital que afeta especialmente as regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde os índices de conectividade são mais baixos.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que a digitalização é um complemento ao ensino tradicional, não uma substituição para os métodos convencionais de ensino. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas também está alinhada com outras políticas do governo, como o Compromisso Criança Alfabetizada e a Escola em Tempo Integral, e visa reduzir a evasão escolar.
O presidente Lula ressaltou a importância do programa durante o programa "Conversa com o Presidente", afirmando que até 2026, todas as 138 mil e 400 escolas no país estarão conectadas.
Aproximadamente 40% das escolas não têm acesso à internet adequada para atividades do currículo escolar, 52% delas não possuem Wi-Fi, e cerca de 70% não possuem computadores ou tablets. Além disso, 40 mil unidades de ensino não têm acesso à banda larga fixa, sendo 8.400 completamente desconectadas.
Para enfrentar esses desafios, o plano prevê a conexão das escolas por fibra óptica ou via satélite, com velocidade suficiente para fins pedagógicos, além da instalação de redes Wi-Fi em todas as escolas. Soluções para fornecimento de energia elétrica confiável também serão providenciadas para as escolas sem acesso ou com acesso limitado.
O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou o compromisso de sua pasta em fornecer infraestrutura de conectividade que beneficie educadores, estudantes e gestores em todas as regiões do país, urbanas e rurais. Ele enfatizou que o acesso à internet é fundamental para o desenvolvimento econômico e social, a democracia e a cidadania.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será executada em cinco frentes, incluindo a disponibilização de energia elétrica, expansão da tecnologia de acesso à internet de alta velocidade, contratação de serviços de alta velocidade, disponibilização de redes Wi-Fi seguras nas escolas e fornecimento de equipamentos eletrônicos portáteis. Essas ações serão financiadas por várias fontes, incluindo o Leilão do 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172 de 2021.
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