Pró-Vida

10 deputados maranhenses já assinaram requerimento contra o aborto

Requerimento pede urgência para a votação do Estatuto do Nascituro, que impede o aborto no Brasil; trata-se de uma reação ao julgamento de ação no STF, que pede a descriminalização do aborto.

Ipolítica

- Atualizada em 27/09/2023 às 13h21
Ao todo, 278 deputados federais já assinaram requerimento de urgência do Estatuto do Nascituro
Ao todo, 278 deputados federais já assinaram requerimento de urgência do Estatuto do Nascituro (Zeca Ribeiro / Agência Câmara)

SÃO LUÍS - Dez deputados federais do Maranhão, de diferentes correntes políticas, assinaram o requerimento de urgência do Projeto de Lei 478/2007, chamado de Estatuto do Nascituro, que impede a prática de aborto no Brasil.

A movimentação é uma resposta da Câmara Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), que define se haverá ou não legalização do aborto no país. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber - que se aposenta do cargo nesta semana -, votou favorável à prática de aborto a partir da 12º semana de gestação, numa ação ingressada pelo PSOL. O partido pleiteia a descriminalização do aborto. 

Leia aqui a íntegra do voto da ministra Rosa Weber

Ao todo, 278 deputados federais, já assinaram o requerimento de urgência. O número mínimo, para que a matéria fosse direcionada ao Plenário com a dispensa de uma tramitação regular - que poderia levar meses -, é de 257 assinaturas.

Pelo Maranhão, os deputados que assinaram o requerimento, posicionando-se a favor do Estatuto do Nascituro, foram:

Aluisio Mendes (Republicanos);

Allan Garcês (PP);

Marreca Filho (Patriota);

Detinha (PL);

Júnior Lourenço (PL);

Márcio Honaiser (PDT);

Josivaldo JP (PSD);

Pedro Lucas Fernandes (União);

Pastor Gil (PL);

Dr. Benjamim (União).

A lista completa de todos os parlamentares que já assinaram o documento é possível ser acessado no AbortoNão, plataforma que mostra o placar a respeito dos favoráveis e contrários à medida. 

O portal pede que os brasileiros "cobrem os parlamentares que não assinaram o requerimento pelo Estatuto do Nascituro e agradeça àqueles que são favoráveis à vida".

A chamada bancada pró-vida, entende que a aprovação do Estatuto do Nascituro trará garantias, direitos e proteção à vida desde a concepção, impedindo a legalização do aborto. 

Saiba Mais

A bancada maranhense na Câmara Federal é composta por 18 deputados federais. Destes, oito aparecem como indefinidos sobre a votação em caráter de urgência do Estatuto do Nascituro.

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