Erro

TJ cadastra por engano documento propondo criação de vagas de desembargadores

Despacho da presidência foi equivocadamente cadastrado em processo sobre formação da Mesa Diretora.

Ipolítica

Atualizada em 14/09/2023 às 16h30

SÃO LUÍS - Um erro de cadastramento de documento no sistema do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) causou uma saia justa ao presidente da Corte estadual, desembargador Paulo Velten.

Na tarde desta quinta-feira (14), foi incluído num processo que trata da modificação da Mesa Diretora do órgão um despacho do Gabinete da Presidência propondo a criação de sete novas vagas de desembargador.

O TJ, atualmente, conta com 37 membros, e ainda há vagas a serem preenchidas - como a decorrente da advocacia, por exemplo -, o que acabou fazendo o suposto novo pedido causar estranheza.

Documento cadastrado no sistema do TJMA
Documento cadastrado no sistema do TJMA

Horas depois da inclusão do documento, no entanto, o diretor geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, Carlos Anderson dos Santos Ferreira, confirmou, em novo despacho, o erro.

“Tendo em vista o erro no cadastramento do objeto do presente processo, que especificou matéria estranha ao conteúdo da proposta de anteprojeto de lei, determino o imediato arquivamento destes autos”, destacou.

O Imirante procurou a presidência do TJMA, via assessoria, e aguarda posicionamento.

Vagas - A última vez em que o Tribunal de Justiça do Maranhão criou vagas de desembargador foi em abril do ano passado.

Coincidentemente, naquela ocasião foram instituídas sete novas vagas - o que pode explicar o equívoco no cadastramento do documento desta quinta.

Por enquanto, nem todas estão preenchidas. Uma delas é referente à indicação oriunda da advocacia, via Quinto Constitucional. O processo segue travado, o que acabou por barrar, também a escolha do juiz Samuel Batista de Souza como novo desembargador na vaga de Marcelino Chaves Everton – aposentado voluntariamente -, pelo critério de antiguidade. Falta ser preenchida, ainda, a vaga oriunda do Ministério Público.

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