BRASÍLIA - A CPI das ONGs realizará audiências com representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, membros do governo e ex-ministros no segundo semestre deste ano, após o retorno dos trabalhos legislativos. Instalada em junho, a CPI tem como objetivo investigar repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia.
Em entrevista à Agência Senado, o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que planeja ouvir antropólogos em breve, a fim de obter esclarecimentos sobre as atividades das ONGs na Amazônia. Segundo o senador, há profissionais que se opuseram ao trabalho das ONGs e foram afastados. Além disso, eles também pretendem ouvir os responsáveis pelos laudos usados para fundamentar a demarcação de terras indígenas.
"Vamos questionar esses antropólogos que elaboraram laudos para esses institutos, especialmente o ISA [Instituto Socioambiental]. Vamos investigar esses laudos que criaram, na ficção, reservas indígenas e áreas de proteção ambiental que se tornaram realidade. Há muitas denúncias de que eles aumentam o número de indígenas, transformando pessoas mestiças em indígenas, e espalham esses indígenas nas áreas que desejam demarcar", disse o senador sobre as audiências que ainda serão realizadas.
Um dos requerimentos já aprovados pela comissão é a convocação da antropóloga Deborah de Magalhães Lima. Ela possui doutorado em antropologia pela Universidade de Cambridge e é membro do Conselho de Gestão Estratégica do ISA, uma organização da sociedade civil que atua em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas. O requerimento, assinado pelo presidente da comissão, já foi aprovado, mas a data da audiência ainda não foi marcada.
Além da convocação da antropóloga, vários outros requerimentos foram aprovados pela comissão, incluindo convites e convocações de diversas autoridades e representantes de órgãos. Entre os convocados estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, deputado Ricardo Salles (PL-SP); o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno; representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Também foram aprovados requerimentos de convocação para ouvir João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, ex-presidente da Natura, o presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável, Benjamin Benzaquen Sicsu, e o antropólogo francês Bruce Albert, um dos fundadores da ONG Comissão Pró-Yanomâmi.
A CPI também enviou vários pedidos de informação para órgãos como ministérios, Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), TCU, BNDES, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Polícia Federal, governos estaduais, prefeituras, cartórios e organizações que atuam na Amazônia.
A comissão, instalada em junho, investiga as atividades de ONGs financiadas com dinheiro público na região amazônica. O senador Marcio Bittar (União-AC) será responsável pelo relatório final. Até o momento, a CPI realizou quatro reuniões, sendo três delas com audiências. Segundo Plínio Valério, a comissão está seguindo o planejado e já ouviu seis líderes indígenas. Durante as audiências, surgiram denúncias de falta de transparência nas atividades das ONGs e exploração de indígenas na colheita de sementes de copaíba e andiroba, utilizadas na indústria de cosméticos.
"A comissão está cumprindo o que prometeu fazer. Começamos ouvindo os indígenas, os caciques, que tinham reclamações sobre suas dificuldades e problemas. Eles são invisíveis, aqueles indígenas que a mídia e o Brasil não conhecem porque as ONGs se encarregam de apresentar uma versão, uma narrativa de que tudo está bem, de que os indígenas desejam viver isolados, o que não é verdade", disse Plínio. O ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo também foi ouvido e criticou a atuação das ONGs na Amazônia, acusando-as de formar um "Estado paralelo de comando" na região.
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