BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17) para que as plataformas de mídia social enviem uma lista completa com os nomes e informações de identificação dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
O pedido abrange Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube. A PGR também solicita que as empresas forneçam a "totalidade das postagens" de Bolsonaro relacionadas a "eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas".
No que diz respeito às publicações, a PGR deseja que as grandes empresas de tecnologia informem o número de visualizações, curtidas, compartilhamentos, comentários e outras métricas mensuráveis.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos assina a solicitação, que foi apresentada no inquérito que investiga suspeitas de incitação aos atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação.
O ex-presidente foi incluído no inquérito por decisão de Moraes e também a pedido da PGR. Bolsonaro passou a ser investigado devido a uma publicação feita em seu perfil no Facebook em 10 de janeiro.
Na ocasião, ele compartilhou informações falsas questionando o resultado das eleições e afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo. A postagem foi excluída algumas horas depois.
O pedido para incluir Bolsonaro na investigação foi feito com base em uma representação assinada por membros do Ministério Público Federal (MPF). O documento sugere que, ao fazer a publicação questionando a legitimidade das eleições, Bolsonaro teria incitado publicamente a prática de crime.
Na época, a PGR argumentou que a conduta do ex-presidente deveria ser investigada, mesmo que a postagem tenha sido feita após os eventos de 8 de janeiro.
Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em 26 de abril no âmbito desse caso. Ele afirmou aos investigadores que fez a postagem por engano e que não tinha interesse em publicar aquele conteúdo.
De acordo com a PGR, os dados solicitados têm o objetivo de obter informações concretas para embasar uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações publicadas pelo ex-presidente nas redes sociais.
"Não se pode perder de vista que o vídeo foi divulgado após os atos violentos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Portanto, não poderia incitar a prática dos crimes contra o Estado Democrático de Direito ocorridos antes da publicação", afirmou Carlos Frederico Santos.
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