Deputados apresentam PL para combater racismo nos estádios do Maranhão
Projeto de Lei institui ações da política estadual ‘Vini Jr’ e torna obrigatórias a realização de campanhas educativas nos períodos de intervalo ou que antecedem eventos.
SÃO LUÍS- A deputada Mical Damasceno (PSD) e o deputado Yglésio Moyses (PSB) apresentaram Projeto de Lei que institui ações da política estadual ‘Vini Jr’ no combate ao racismo dentro dos estádios e arenas esportivas do Maranhão.
De acordo com o projeto, tornam-se obrigatórias a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem eventos esportivos.
O projeto também cria o ‘Protocolo de Combate ao Racismo’, o qual qualquer pessoa poderá informar a autoridade presente no estádio acerca da conduta racista que tomar conhecimento. Ficando sob responsabilidade do organizador do evento apurar denúncias e quando houver logo que possível ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Ainda segundo a proposta, haverá interrupção da partida em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente no local.
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