Audiência Pública discutirá a implementação da Lei Paulo Gustavo no Maranhão

SÃO LUÍS- Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo no Maranhão acontece na próxima quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa. O encontro buscará a melhor aplicação dos recursos que foram destinados através da lei para o Estado. 

Durante o evento, serão debatidos os mecanismos que podem ser adotados para garantir que esses recursos beneficiem o desenvolvimento da cultura maranhense. O deputado estadual Zé Inácio (PT-MA) estará presente na audiência e convoca a população para participar. 

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo foi assinado em maio pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

Para o Maranhão foram destinados um total de R＄ 146,4 milhões para projetos culturais, em recursos provenientes da Lei. Dos R＄ 146,4 milhões que compõem o repasse para o Estado, R＄ 81,1 milhões serão administrados pelo governo, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R＄ 65,2 milhões disponíveis para produtos culturais.

Os cinco municípios com maior transferência de recursos no estado são a capital, São Luís (R＄ 9,7 milhões), seguida por Imperatriz (R＄ 2,1 milhões), São José de Ribamar (R＄ 1,6 milhão), Timon (R＄ 1,5 milhão) e Caxias (R＄ 1,5 milhão).

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo promete um repasse direto de R＄ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor da Cultura. A legislação homenageia o ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19.

 

 

 

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