SÃO LUÍS - Ocorre nesta terça-feira (9), em São Luís, o projeto ‘Cidadania Transgênero’. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), durante a ação, pessoas trans poderão mudar de nome. O mutirão é coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJ-MA.

O mutirão é realizado na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), no bairro Calhau, em São Luís, de 8h às 17h.

Além da emissão de documentos, vacinação e testagem, os participantes poderão realizar inscrição para cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a instituição e o Senac, que disponibiliza duas vagas gratuitas para a população LGBTQIA+ nos cursos oferecidos pelas unidades do Senac em todo o Maranhão. 

Também durante o mutirão, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) emitirá carteiras de trabalho, a empresa Alumar receberá currículos para oferta de empregos e a empresa Montisol oferecerá capacitação para soldador, exclusiva para a comunidade LGBTQIA+. A vacinação será realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

‘Cidadania Trans’

O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.

A ação ainda contará com a participação do Governo do Maranhão que estará presente com equipes da Sedhipop, Secretaria de Segurança Pública com serviços do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária(Setres) e pelo pelo Ambulatório Trans Sabrina Drumond, que oferece atendimento especializado a pacientes travestis e transexuais. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão também participa do projeto de cidadania.

O primeiro mutirão do projeto Cidadania Transgênero do Maranhão foi designado por meio da Portaria-CGJ nº 1906, assinada em 28 de abril de 2023, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

Inscrições

O projeto é direcionado ao atendimento das pessoas trans, mas também será aberto a todo público LGBTQIA+, que poderão fazer a inscrição por meio de um formulário on-line (clique aqui).

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