BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu indiciar 100 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro. As denúncias foram aceitas por Alexandres de Moraes, relator da ação, e pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux ainda precisam manifestar-se.
As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre de Moraes afirmou que os atos foram graves e pretendiam abolir os poderes de Estado. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Com o início do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
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