SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará na próxima semana uma audiência pública para discutir a violência nas escolas e medidas de segurança que podem ser adotadas em instituições públicas e privadas no estado.

A proposta é do deputado Ricardo Arruda (MDB), após o ataque ocorrido em Blumenau, que resultou em quatro mortes e ameaças de massacres em São Luís e outros municípios do Maranhão. 

Ele sugere a audiência para a próxima terça-feira (18), mas a data ainda será definida na Assembleia. 

“Na próxima semana, provavelmente na terça-feira, nós vamos promover uma grande audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar sobre essa questão do enfrentamento da escalada da violência nas escolas. A intenção é envolver todos os atores que tenham uma interface em relação a esse tema; envolver a secretaria de estado de segurança pública; de saúde; de direitos humanos e todos que tenham relação com essa temática; entidades representativas dos profissionais de educação; representantes dos pais de alunos também; Ministério Público; a academia; buscar especialistas junto à universidade que tenham conhecimento sobre o tema e fazer um grande debate, para a gente pensar em soluções”, disse.

O deputado afirmou que é preciso entender o ponto de vista de cada um dos atores envolvidos e pensar em medidas que possam amenizar o problema social.

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Força-tarefa

Ricardo Arruda também falou da força-tarefa que a Assembleia Legislativa se propôs a fazer para apreciar projetos de lei que dizem respeito ao tema, com maior celeridade. 

Os projetos serão analisados em bloco pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“A intenção é fazer primeiro essa análise de constitucionalidade e o deputado Carlos Lula já se comprometeu de fazer a análise de todas as proposições na segunda-feira, por que surgiram vários projetos de lei relacionados a esse tema. Daí, a partir de terça-feira os projetos já estarão na Comissão de Educação e lá será feita a análise de mérito. Verificar o que pode ser incorporado, o que pode ser melhorado porque podem ter muitas pautas semelhantes, então é unir aquilo que for preciso e melhorar o que for necessário”, pontuou.

Se aprovados na Assembleia Legislativa, os projetos de lei serão encaminhados posteriormente para a sanção do Poder Executivo. 

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