SÃO LUÍS - Em 2016, após um debate sobre o processo de licitação do transporte público de São Luís, um contrato foi firmado com consórcio de empresas que disseram que conseguiriam fornecer o serviço de acordo com a cláusulas estabelecidas. Entre estas, as mais conhecidas são a de colocar para circular ônibus com ar condicionado e a a de renovação da frota periódica sem poder ultrapssar 10 anos de uso do veículo.

Fora isto, foi extinto o mecanismo de transferência de dinheiro público por meio de subsídios para as empresas, uma prática antiga que foi intensificada na gestão do prefeito João Castelo. A manutenção dos terminais da integração também está presente neste contrato.

Cerca de 7 anos depois, o que deveria ter avançado, conforme prevê o contrato, regrediu. Os serviços pioraram com uma frota mais antiga e, consequentemente, ônibus quebrados e que até goteiras têm. 

Um verddeiro caos para quem precisa se locomover com o serviço do transporte público, que para além disto, ainda sofre com falta de abrigo para esperar o transporte, superlotação, trânsito lento e muitos buracos nas ruas e avenidas da cidade.

Na questão do ar condicionado, por exemplo, pelo contrato, o ano oito após a assinatura do mesmo, a frota de ôbinus da capital deveria ter 80% funcionando com ar condicionado. Atualmente é zero. Já até teve. Veio a pandemia da Covid-19 e, com ela a necessidade de evitar ambientes fechados e, por isso, suspenso o uso.

Mas os empresários gostaram da economia e decidiram não voltar com a obrigação prevista em contrato. E o que aconteceu quando houve o descumprimento? Absolutamente nada. Sem fiscalização e cobrança, os empresários deixaram de lado e mantiveram o serviço como é melhor para eles.

O fato é que o sistema de transporte de São Luís funciona conforme a necessidade dos empresários. Sem melhorias, ônibus antigos, tarifas reajustada a cada ano (mesmo que o contrato prevê a necessidade de um estudo que demonstre o desequilíbrio financeiro do sistema e também desde que as melhorias estejam sendo feitas, o que não vem ocorrendo) e, talvez o melhor, repasse de dinheiro público todo mês para as empresas. “O subsídio é o que mantém as empresas”, dizem os proprietários.

Toda esta situação poderia ser diferente se a fiscalização foi feita por quem é o responsável pelo serviço de transporte público: a Prefeitura de São Luís. Se as cobranças fossem feitas, multas aplicadas ou até quebra de contrato por desacordo da parte dos empresários, a situação poderia ser copletamente diferente.

O fato é que a atual gestão inicia o terceiro ano de administração com um cenário da área do transporte público bem pior do que recebeu da gestão anterior. Sem avanços, sem fiscalização e deixando a população no caos para conseguir ir e vir na capital maranhense.

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