SÃO LUÍS - O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa uma indicação solicitando do Governo do Estado a realização de uma campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres em eventos culturais e esportivos realizados no Maranhão.
A proposta, segundo ele, tem base na Lei 11.430, de 5 de abril de 2021, oriunda de projeto de sua autoria, que trata do mesmo tema.
A indicação do parlamentar foi encaminhada ao secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, ao secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes, e ao secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
Evangelista argumenta que sua solicitação se justifica pela necessidade de promover e favorecer condições de proteção às mulheres em eventos festivos que acontecem em todo o Estado e que vêm sofrendo graves danos à sua condição.
A Indicação, de acordo com o deputado, tem dois grandes objetivos: o primeiro é o amparo às mulheres vítimas de assédio e de violência em eventos esportivos ou culturais. O segundo grande objetivo é a conscientização e o engajamento da sociedade no respeito à mulher e amparar o seu direito de lazer.
“Por meio dessas ações de campanha, as mulheres serão informadas de seus direitos e serão encorajadas a denunciar relacionamentos abusivos, tendo maior segurança para desfrutar seu momento de lazer”, assinala o deputado na justificativa de sua proposição.
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