Projeto de Yglésio estabelece sexo biológico como critério para definição de gênero em competições no MA

SÃO LUÍS - O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Maranhão. 

A matéria ainda será analisada por comissões técnicas da Casa, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao Plenário. 

O projeto de lei tem apenas dois artigos. O primeiro estabelece a norma. Já o segundo define que a lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Na justificativa, Yglésio argumenta que o projeto tem o objetivo de evitar a integração de pessoas do sexo biológico masculino em equipes femininas, provocando com isso o desequilíbrio e injustiça no resultado das competições.  

"Frisa-se que o próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que a autonomia das agremiações desportivas não
confere a elas um regime de independência, vale dizer, de absoluta desvinculação jurídica em face da autoridade normativa do Estado, especialmente naquilo que ao poder público compete disciplinar, validamente, mediante lei (STF, ADI nº 3.045, rel. min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ 10/8/2005)", destaca trecho do texto.

Yglésio sustenta também “preocupação com a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres” em práticas esportivas. 

“Nesta senda, tendo como preocupação a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres em práticas esportivas, já que elas são dotadas de capacidades físicas mais comedidas do que as pessoas transexuais, principalmente no que se refere à velocidade e à força física, o sexo biológico deve ser o critério definidor do gênero em competições”, justificou.

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Polêmica

O projeto deve provocar polêmica junto à comunidade LGBTQIAP+. Apesar disso, o debate sobre o tema ainda é estendido em todo o planeta. 

Em 2020, por exemplo, atletas profissionais de mais de 30 países enviaram ao Comitê Olímpico Internacional um apelo para evitar a “destruição dos esportes femininos” e o que elas chamaram de “flagrante discriminação contra as mulheres em razão do sexo biológico”. 

No documento as atletas pediam que fossem suspensas as normas adotadas em 2015 que permitiam “mulheres trans” (pessoas do sexo biológico masculino) nas competições femininas. 

Desde novembro de 2015, quando foi publicado um novo guia de diretrizes do Comitê Olímpico Internacional (COI), atletas transexuais e travestis passaram a ser aceitas em campeonatos femininos de vários países.

Com isso, mulheres perderam o direito de competir em condições de igualdade, já que, segundo cientistas, o corpo masculino é, por natureza, mais forte e resistente, mesmo que tenha passado por cirurgias e terapias hormonais para ganhar características femininas.

A comunidade LGBTQIAP+, por outro lado, defende a inclusão como ponto de partida para a discussão mais profunda sobre o tema. 

No Brasil, já há atletas trans em alguns esportes com ligas nacionais, a exemplo de Tifanny no vôlei.

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