LEGISLATIVO ESTADUAL

STF abre caminho para nova reeleição de Othelino Neto na Assembleia

Presidente ocupa o cargo desde 2018 e pretende disputar cargo mais uma vez em 2023.

Ipolítica

- Atualizada em 07/12/2022 às 20h07
Decisão do STF deve garantir Othelino Neto na próxima disputa.
Decisão do STF deve garantir Othelino Neto na próxima disputa. ((Foto: Divulgação / Agência Assembleia))

BRASÍLIA - Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (07), pode ter aberto precedente para que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), dispute a eleição para o comando da Mesa Diretora do parlamento estadual no biênio 2023/2024.

O plenário do STF decidiu serem possíveis as reeleições dos presidentes de Assembleias Legislativas do Paraná, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco e Piauí. Todos vivem situação semelhantes à de Othelino. 

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) estavam sob relatoria dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, que concordaram com a reeleição. A ADI do Maranhão está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e deve ser julgada sob o mesmo entendimento.

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