SÃO LUÍS - A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (5), a operação 'Inimigo Inesperado', com o objetivo de coibir crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável. De acordo com a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades de Araioses, São José de Ribamar e São Luís contra investigados da prática dos crimes.

Ainda segundo a PF, também foi lavrado auto de prisão em flagrante contra um homem por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais pertencentes a ele.

A operação foi deflagrada a partir de informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas na manhã desta segunda com o objetivo de colher mais elementos de prova da materialidade e autoria dos crimes investigados.

A PF informou que dois investigados são suspeitos da prática dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão. 

O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de armazenamento, compartilhamento e exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.

Inimigo Inesperado

O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas. 

Somente em 2022, a PF no Maranhão deu cumprimento a seis mandados de busca e apreensão e efetuou quatro prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Em 22 de novembro deste ano, no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal, em âmbito nacional, foram efetuadas só no Estado do Maranhão oito prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). 

Entre essas prisões, destaca-se a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e seis meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima. 

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