BRASÍLIA - O governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) analisa a mudança da política fiscal de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em relação aos tributos federais para videogames. Há a sinalização de um grande “revogaço” que reverta efeitos de leis aprovadas nos últimos anos. O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) pode voltar à alíquota anteriores.
A justificativa para as medidas é que as isenções atingem somente produtos de luxo e foram editados sem critérios técnicos em detrimento de necessidades mais urgentes.
Ao longo do seu mandato, Bolsonaro reduziu ao menos quatro vezes os impostos federais visando incentivar o segmento de games, que deve movimentar cerca de R$ 1 trilhão em 2023.
No caso específico dos videogames, a queda de impostos foi de 16% para 12%, enquanto portáteis com telas incorporadas tiveram redução de 16% para 0%.
O retorno dos impostos também deve igualar o Brasil ao padrão do Mercosul, uma vez que a redução unilateral foi feita incluindo os produtos em uma lista de exceções da tarifa externa comum do bloco.
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