POLÍTICA FISCAL

Novo governo analisa “revogaço” de decretos que reduziram impostos sobre games

Justificativa é que medidas beneficiaram apenas produtos de luxo e supérfluos.

Ipolítica

Política de diminuição de impostos dos últimos anos está sendo reavaliada.
Política de diminuição de impostos dos últimos anos está sendo reavaliada. (EVG Kowalievska/ Pexels)

BRASÍLIA - O governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) analisa a mudança da política fiscal de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em relação aos tributos federais para videogames. Há a sinalização de um grande “revogaço” que reverta efeitos de leis aprovadas nos últimos anos.  O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) pode voltar à alíquota anteriores. 

A justificativa para as medidas é que as isenções atingem somente produtos de luxo e foram editados sem critérios técnicos em detrimento de necessidades mais urgentes.

Ao longo do seu mandato, Bolsonaro reduziu ao menos quatro vezes os impostos federais visando incentivar o segmento de games, que deve movimentar cerca de R$ 1 trilhão em 2023.

No caso específico dos videogames, a queda de impostos foi de 16% para 12%, enquanto portáteis com telas incorporadas tiveram redução de 16% para 0%.

O retorno dos impostos também deve igualar o Brasil ao padrão do Mercosul, uma vez que a redução unilateral foi feita incluindo os produtos em uma lista de exceções da tarifa externa comum do bloco.

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