Após atropelamento

Após atropelamento, manifestantes voltam a bloquear a Via Expressa para cobrar melhorias no trânsito

Um adolescente, de 13 anos, está internado há mais de um mês, após ter sido atropelado no local.

Imirante.com

- Atualizada em 02/12/2022 às 06h30
Pista bloqueada por causa de protesto.
Pista bloqueada por causa de protesto. (Douglas Pinto / TV Mirante)

SÃO LUÍS – Um protesto na Via Expressa foi registrado na manhã desta quinta-feira (1º). Os manifestantes cobram melhorias na sinalização da via após um atropelamento ocorrido em outubro deste ano. A Polícia Militar foi até o local.

Os moradores do bairro Recanto dos Vinhais e adjacências interditaram a pista nos dois sentidos da Via Expressa com pedaços de madeira, pneus e galhos de árvores, o que deixou o trânsito caótico. Os reflexos foram sentidos em outras vias, como a avenida Jerônimo de Albuquerque, onde o engarrafamento ficou pior.

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Este protesto ocorre pela segunda vez. Na noite de 18 de outubro de 2022, um adolescente, de 13 anos, foi atropelado quando atravessava a Via Expressa. O motorista responsável pelo acidente se apresentou na delegacia e foi liberado. 

No dia seguinte, a pista foi logo bloqueada nos dois sentidos por manifestantes que pediam melhorias no trânsito na localidade. Eles reclamavam que havia vários postes de iluminação pública com as lâmpadas queimadas na Via Expressa, o que deixava o local mais arriscado.

Em resposta, as secretarias Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informaram naquele dia que enviariam equipes ao local para uma vistoria.

Em nota, a SMTT disse, hoje, que as intervenções na via só poderão ser realizadas com a autorização da Sinfra, do governo do Estado. Leia:

"A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que a Via Expressa está interditada, movimento feito por moradores da região. As equipes da SMTT e da Polícia Militar já estão na rodovia, cuja manutenção é de responsabilidade do Estado.

A SMTT informa ainda que equipes técnicas já estiveram na Via Expressa fazendo o levantamento das necessidades de sinalização e equipamentos de segurança para o local, cujas intervenções só poderão ser realizadas com a autorização da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

A SMTT também informa que, atualmente, tramita uma ação judicial para decidir de quem é a competência da manutenção da rodovia.

Quanto à iluminação, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informa que já realizou a manutenção e reposição de cabos furtados, recuperando toda iluminação pública do local".

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) também se posicionou sobre a questão afirmando que a gestão municipal pode realizar obras na Via Expressa sem necessidade de aval do governo estadual. Leia a nota na íntegra:

"No que se refere à situação evidenciada na manhã desta quinta-feira na Via Expressa, esta Secretaria de Estado da Infraestrutura tem a informar o que segue.

A Via Expressa trata-se de equipamento público destinada a garantir maior mobilidade urbana ao município de São Luís/MA.

A concepção da obra foi feita pelo Estado do Maranhão, com o intuito de colaborar com o município e garantir maior fluidez no trânsito da capital maranhense.

Uma vez concluída e entregue, considerando a repartição de competências constitucionais e legais, a atribuição para manutenção, reforma e fiscalização da via passa a ser do município, haja vista se tratar de obra de mobilidade urbana da municipalidade.

A propósito, diversas intervenções de interesse local vêm sendo levadas a efeito nos últimos meses pela gestão municipal, a exemplo da obra do retorno da Av. dos Holandeses, entre os bairros do Olho D’agua e Cohama, da recente pavimentação da Avenida Litorânea, e das obras do retorno próximas ao “Golden Shopping”.

Em nenhuma das referidas obras houve pedido de autorização a esta Secretaria de
Estado da Infraestrutura, não obstante estejam sendo realizadas em rodovias estaduais
localizadas dentro do município.

Desta feita, a prefeitura poderá intervir na Via Expressa sem a necessidade de solicitar qualquer autorização do Estado, haja vista que, como já mencionado, trata-se de via urbana inserida dentro da circunscrição do município e cujas atribuições competem à prefeitura, por intermédio de suas secretarias municipais de obras e serviços".

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