Pós-covid

MPF investiga 33 prefeituras do MA por possíveis irregularidades no SUS

Na semana passada, Justiça Federal bloqueou recursos enviados à Prefeitura de Mata Roma.

Ipolítica

- Atualizada em 25/11/2022 às 10h34
PF combateu irregularidades na compra de insumos em Pedreiras
PF combateu irregularidades na compra de insumos em Pedreiras (Divulgação/PF)

SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) abriu investigações sobre possíveis irregularidades em repasses de dinheiro para 33 prefeituras maranhense investirem em tratamento para pessoas com sequelas do  novocoronavírus.

A informação é do Uol.

Na lista estão, por exemplo, os municípios de São Luís, Pedreiras, Coelho Neto, Vargem Grande, Belágua, Urbano Santos, Chapadinha, Bacabal, Amarante do Maranhão, Nina Rodrigues, Parnarama, dentre outro.

Numa dessas investigações, o MPF conseguiu que a Justiça Federal bloqueasse R$ 688 mil repassados à Prefeitura de Mata Roma. De acordo com a decisão do juiz da 5ª Vara Federal do Maranhão, Arthur Feijó, estima-se que a prefeitura só precisou de 7% do que realmente recebeu para cuidar dos pacientes.

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O juiz mandou confiscar a diferença dos valores, sob a suspeita de que a verba tenha sido recebida sem a realização dos atendimentos. Entre janeiro e abril deste ano, a cidade ganhou R$ 743 mil para atender pacientes no tratamento pós-covid.

As investigações nos 33 municípios começaram a partir de uma nota técnica do Ministério da Saúde feita em setembro. O documento mostra que foram gastos R$ 21 milhões com o tratamento em todo o Brasil. As prefeituras do Maranhão ficaram com R$ 19,7 milhões apenas no período entre janeiro e maio deste ano, ou seja, 93% do total.

Há suspeitas de inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) para inflar artificialmente os dados de atendimento como forma de receber mais recursos federais.

Nota - Até o momento da publicação desta reportagem, apenas a Prefeitura de Pedreiras havia se manifestado sobre o caso. A gestão também foi alvo recente de operação da Polícia Federal contra possíveis fraudes na compra de insumos durante a pandemia.

Com uma população de 39,2 mil habitantes e 6.701 casos de Covid-19 registrados desde 2020, na cidade foram realizados, segundo dados informados ao SUS, 138.377 terapias de reabilitação de janeiro a agosto deste ano.

Segundo o comunicado da gestão municipal, isso se deve ao fato de que “o município de Pedreiras é a sede da regional de saúde composta e sendo referência para 13 municípios, com uma população de 221.142 pessoas conforme banco de dados do E-SUS (SISAB/MS)”.

“Cada visita/avaliação/consulta do profissional foi computada como atendimento, e dependendo do paciente X o mesmo recebeu em média 04 a 07 atendimentos por profissional. Respeitando assim os atendimentos e os limites imposto pela portaria. Nesse sentindo houve tanto atendimento presencial como por telemonitoramento”, diz a nota.

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