BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (12) que defende a quebra do teto de gastos em apenas uma situação: a acomodação no Orçamento do Auxílio Brasil de R$600. A declaração foi dada em palestra no Rio de Janeiro, o senador ainda afirmou que o teto deve ser mantido pelo Congresso Nacional manterá a regra.

De acordo com Pacheco, em 2023, o teto de gastos deve ser relativizado da mesma forma que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando implementou-se medidas, como o Auxílio Emergencial, para auxiliar a população durante a pandemia.  

“Os 2 candidatos prometeram R$ 600 no 2º turno e é esse caminho que o Congresso Nacional tem que encontrar. E é nisso que nós estamos trabalhando todo dia. E qual a fórmula para isso? Mais uma vez, assim como foi feito em 2020, 2021 e 2022, nós relativizarmos o teto exclusivamente para o programa social e permitir que haja espaço fiscal, inclusive para outras coisas de investimento no Brasil”, disse o presidente do Senado.

A equipe de transição do presidente Lula defende a aprovação de uma PEC que libere R$ 175 bilhões. Acontece que a maior parte destes recursos, o equivalente a R$ 105 bilhões, já estão prevista no Orçamento. Com a proposta, os recursos poderiam ir para outras áreas, como a recomposição de investimentos, farmácia popular e aumento real do salário mínimo, acima da inflação.

“Essa relativização do teto de gastos vem sendo necessária ao longo do tempo, em razão de um conjunto de problemas que tivemos em função da pandemia, por exemplo. É inegável que, com mais de 30 milhões de pessoas em estado de miséria, vamos precisar manter o Auxílio Brasil, ou o Bolsa Família, em R$ 600”, afirmou.

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