SÃO LUÍS - Nesta segunda-feira (7), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Receita Federal, deflagrou a "Operação Ceres", que investiga fraude fiscal ligada ao setor de bebidas, especificamente o de cerveja.

Segundo informações da PRF, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na região de Itú (SP), São José dos Campos (SP), Fernandópolis (SP), Frutal (MG) e São Luís (MA).

Foi apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e Receita Federal do Brasil, que indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, por meio de fraude, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.

A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de 300 milhões de reais.

A PRF participa em todos os pontos da operação que está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e que também conta com o apoio dos Gaeco de Minas Gerais, Maranhão e Receita Federal.

A PRF também realiza em suas fiscalizações ordinárias diuturnamente muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja, que em 2022 já foram apreendidos quase 1 milhão e 300 mil litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o país. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros. 
 

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