Orçamento Secreto

Análise: é possível que a emenda do relator tenha mexido nos resultados dos legislativos?

Para prefeituras maranhense, em 2020 e 2021, receberam mais de R$ 1,3 bilhão em recursos oriundos do orçamento secreto; prefeitos tiveram verbas para diversas áreas sem muita burocracia.

Carla Lima/Ipolítica

Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, foi um dos gestores municipais que conseguiu eleger a esposa para a Assembleia Legislativa no pleito de 2022
Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, foi um dos gestores municipais que conseguiu eleger a esposa para a Assembleia Legislativa no pleito de 2022 (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - Um dos temas mais debatidos nas eleições de 2022 foi a existência do orçamento secreto. Esta rubrica que consta na Lei Orçamentária e destina bilhões para deputados e senadores destinarem como quiserem foi alvo de críticas e não faltou defensores da tal emenda do relator.

O que não se debateu, de fato, quem são os beneficiados pelo orçamento secreto. Deputados e senadores é alvo incontestável. Somente não se sabe ao certo quem são os parlamentares que destinaram a verba e nem quanto eles puderam encaminhar aos aliados em seus estados.

Há quem diga que este orçamento secreto mexeu (e muito) com as eleições deste ano. As composições da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas podem dizer muito sobre estes recursos no Brasil inteiro.

Trazendo para o Maranhão, a composição da Assembleia Legislativa pode muito dizer a respeito. Pelo levantamento feito pelo Imirante, 38% da Casa é composta por parentes de prefeitos.

E qual seria a relação desta composição com o orçamento secreto? O poder político que recursos vultuosos estabelecem em qualquer questão. Milhões e milhões de reais encaminhados às prefeituras para fazer as mais diversas obras (pelo menos em tese). Isto (também em tese) deixa qualquer prefeito como um dos melhores cabos eleitorais.

Somente para o Maranhão chegou mais de R$ 1,3 bilhão de recursos oriundos do orçamento secreto. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União), por exemplo, foi o segundo mais votado para a reeleição e disse que destinou mais de R$ 90 milhões de recursos oriundos do orçamento secreto a prefeitos maranhenses.

Então, não foi difícil para prefeitos e prefeitas conseguirem eleger os seus parentes. São Luís, Imperatriz, Zé Doca, Grajaú, Santa Luzia, Chapadinha, Balsas e tantas outras cidades ganharam politicamente com o orçamento secreto. 

Este mecanismo oriundo da relação do Poder Executivo com o Legislativo pode ter desequilibrado o pleito deste ano nas disputas proporcionai? O mais provável que sim. Resta saber se algum dos prejudicados vai conseguir reunir elementos que comprovem este desequilíbrio até porque como é conhecido o orçamento dificulta demais organizar os dados. 

Na pior das hipóteses, depois de um século isto seja possível!

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