SÃO LUÍS - Cerca de 30 postos de combustíveis foram fiscalizados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) nessa quinta-feira (13) na Grande São Luís. Alguns foram notificados por prática de preços abusiva.
A ação buscou verificar justificativas que expliquem os novos aumentos realizados pelos postos, visto que a Petrobras não anunciou nenhum tipo de reajuste e que também não houve reajuste em impostos. A elevação nos preços variou em até 40 centavos, segundo o Procon-MA.
Após a notificação, os postos terão o prazo de 10 dias para apresentar justificativas e comprovações, sob pena de incidir em prática abusiva, prevista no artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor.
O consumidor, ao observar um aumento excessivo ou outro tipo de irregularidade, deve formalizar a reclamação pelo app VIVA Procon, ou no site www.procon.ma.gov.br, com fotos e localização do posto em questão, ajudando a direcionar o trabalho das equipes do Instituto.
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