SÃO LUÍS - Das eleições de 2018 para a de 2022, nove candidatos às eleições proporcionais no Maranhão mudaram de cor na autodeclaração de raça. Parlamentares eleitos enquanto brancos há quatro anos e que agora disputam a reeleição na Assembleia Legislativa ou querem mandato na Câmara dos Deputados passaram a se declarar como pretos ou pardos. O volume de casos levanta suspeitas de que foi para obter benefícios de políticas afirmativas para pessoas negras, obrigatórias aos partidos, principalmente, com o Fundo Eleitoral.

Entre os deputados estaduais que buscam a reeleição no estado, se autodeclararam brancos em 2018 e agora se dizem pardos estão Daniella (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Wendell Lages (PV). 

Ao contrário destes parlamentares, outros deixaram de ser pardos para ser brancos ou deixaram de ser pardos para ser preto. Eles são Glalbert Cutrim (PDT) que, em 2018 se autodeclarou pardo e, agora, se autodeclarou branco. O deputado Pará Figueiredo (PL) se dizia pardo na eleição passada e nesta, se autodeclarou preto. Ciro Neto (PDT) disse ser pardo em 2018 e, agora, branco.

Também mudaram de cor na autodeclaração de raça os deputados estaduais que buscam uma vaga na Câmara dos Deputados. A deputada Detinha (PL) e Duarte Júnior (PSB). Eles disseram ser brancos em 2018 e, nas eleições atuais, se autodeclararam pardos.

No caso de Duarte Júnior, ele já havia se declarado pardo nas eleições de 2020, quando disputou a Prefeitura de São Luís. Segundo a assessoria do candidato, em 2018, a declaração de raça saiu com erro.

Entre os 18 deputados federais eleitos em 2018 e que buscam a reeleição, somente Cléber Verde (Republicanos) mudou sua cor na autodeclaração. Antes, ele se dizia branco e no pleito deste ano, se autodeclarou pardo.

Brasil

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o Brasil, nove em cada 100 candidatos que estão disputando as eleições de 2022 mudaram a autodeclaração de raça que deram em 2020.

Ao todo, 2.510 candidatos fizeram a alteração. O número é maior do que em 2018, quando 2.431 candidatos fizeram a mudança em relação à eleição imediatamente anterior, de 2016.

Mais de um terço das mudanças (938) se deu com candidatos que se declararam brancos em 2020 e este ano se declararam negros (pardos ou pretos).

O caminho inverso ocorreu com 723 candidatos — 698 se declararam pardos há dois anos e agora se declararam brancos, com outros 25 que se declararam pretos em 2020 e agora se declararam brancos.

Um em cada 10 candidatos a deputado estadual que disputaram algum cargo há dois anos mudaram de cor declarada este ano.

Entre os candidatos a deputado federal, o percentual de mudanças é de 8,86%, o mesmo entre os candidatos a governador.

Regra

Há suspeitas de que os candidatos tenham optado pela mudança porque em dezembro de 2021, o TSE aprovou resolução que estabeleceu regras de distribuição dos recursos do fundo eleitoral para este ano.

As legendas precisaram distribuir o dinheiro para financiamento de campanha de forma proporcional para candidatos negros e brancos, levando em consideração o número de postulantes em cada partido.

Além disso, a partir deste ano os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos. A medida será válida até 2030.

Para o cálculo, o TSE considera candidaturas negras aquelas registradas pelos postulantes autodeclarados como pretos ou pardos.

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