SÃO LUÍS - A população da Cidade Operária recebe nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), os serviços da Carreta dos Direitos, unidade móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE), que realizará uma grande ação de cidadania no bairro. A unidade móvel estará estacionada em frente à Igreja Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, na Av. Este 103.
Nos dois dias, das 8h às 16h, a população da região poderá buscar diversos atendimentos ofertados pela DPE e parceiros da ação, como o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Assistência Social, Equatorial e o cartório da região.
A ação tem como foco o combate ao sub-registro no Maranhão, principal compromisso da gestão do defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado. “Garantir a documentação básica para uma pessoa significa garantir o acesso a muitos outros direitos. Por isso, estamos levando essa grande ferramenta, que é a nossa Carreta dos Direitos, para dentro das comunidades para facilitar o acesso das pessoas aos serviços e, assim, contribuir para que elas possam exercer sua cidadania”, explica Gabriel Furtado.
Para isso, estarão disponíveis serviços de emissão de documentos como RG (1ª e 2ª via) e segunda via da certidão de nascimento/casamento. Mas a ação também conta com serviços de assistência jurídica, atualização do CadÚnico, inclusão no programa Tarifa Social de Energia, resolução de demandas relacionadas a benefícios previdenciários, entre outros.
Carreta
A unidade móvel da Defensoria estadual, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.
A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021. A proposta concorreu com mais de 300 projetos em todo o Brasil.
O veículo é equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Na primeira ação no interior, realizada nos dias 9 a 11 de agosto em Paulo Ramos, Marajá do Sena e Bom Lugar, foram realizados cerca de 2 mil atendimentos.
Serviços disponíveis na Carreta dos Direitos:
Defensoria Pública do Estado
Divórcio
Pensão alimentícia
Registro público
Entre outros.
Defensoria Pública da União
Benefícios: BPC/LOAS, Auxílio Brasil, auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria e outros
Assistência Social
Atualização do CadÚnico
Identidade
Emissão de 1º e 2º Via de RG
TJMA
Audiências de Conciliação (Divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, demandas de vizinhança e renegociação de dívida)
Exame de paternidade
Demandas de Saúde
Cartório
2ª Via de Certidão de Nascimento/Casamento
Reconhecimento espontâneo de paternidade
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