SÃO LUÍS - O plenário da Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (23) um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário a projeto de lei de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PTB) vedando o uso da “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra que descaracterize o uso da norma culta na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, em documentos oficiais dos órgãos estaduais, em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias realizadas com verba pública de qualquer natureza.
Com a derrubada do parecer da comissão, a matéria agora poderá ser apreciada em plenário.
“Chega a ser absurdo vermos essa tentativa de mudar a forma da linguagem brasileira, em razão de querer agradar uma minoria. Não existe “TODES” ou quaisquer outras palavras de linguagem neutra ou dialeto não binário, a norma culta do português precisa ser respeitada, assim como todo brasileiro, acadêmico e instituições que trabalham duro com linguagem e cuidam do aprendizado nacional”, defendeu a parlamentar, ainda em maio, apresentar a proposta.
Após a derrubada do parecer, Damasceno, que é representante da comunidade evangélica, comemorou o resultado.
“Hoje, comemoramos um passo importante para a preservação da norma culta da Língua Portuguesa no Maranhão. Tentaram barrar nossa proposta e impedi-la de ser apreciada por essa Casa Legislativa. Estamos felizes e confiantes. Nossa luta é pela garantia da norma culta. Dizemos não à linguagem neutra. Quero agradecer aos 22 colegas deputados que se empenharam em derrubar o parecer”, destacou.
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