SÃO LUÍS - O deputado estadual Duarte Junior (PSB) deu início nesta semana a uma ação de fiscalização de postos de combustíveis da Grande Ilha para garantir o cumprimento da redução do preço da gasolina. De acordo com o parlamentar, a redução do preço cobrado ao consumidor não pode ser inferior a R$ 1,17.
A redução de R$ 1,17 no preço cobrado nas bombas é a soma da redução de R$ 0,97 na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Maranhão, aprovada pela Assembleia Legislativa dia 12 deste mês, com a redução de R$ 0,20 no preço do litro vendido às distribuidoras pela Petrobrás, que também precisa ser repassado ao consumidor final.
“Os postos de combustíveis, no Maranhão, precisam reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 1,17. Continuarei me dedicando ao máximo para que a lei seja cumprida por todos”, enfatizou o deputado em suas redes sociais.
Duarte também pediu aos consumidores que denunciem os postos que fizerem reduções inferiores a este valor para os órgãos de fiscalização, como o Procon Maranhão, sejam oficiados e garantam o cumprimento da lei.
“Informe nas nossas redes sociais os postos que não estão baixando o preço da gasolina para que a gente possa encaminhar às equipes de fiscalização para que a lei seja cumprida”, pediu o parlamentar.
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