SÃO LUÍS -  A operação Rolezinho já efetuou 109 flagrantes, em 2022, de crime de poluição sonora na Grande São Luís. O cerco substituiu a operação Harpócrates, realizada ao longo dos anos de 2020 e 2021, com o objetivo de combater a circulação de motocicletas com cano de descarga, principalmente adulterado, que provocam barulho nas vias públicas da capital maranhense e Região Metropolitana.

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Esse cerco é realizado pelo Ministério Público do Maranhão e tendo a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Instituto de Criminalística (Icrim), Corpo de Bombeiros Militar e das Policias Militar e Civil.

Segundo informações do Ministério Público, somente neste ano, 10 incursões da operação já foram realizadas na Grande Ilha e resultaram em 109 flagrantes. Na ação mais recente ocorreu no dia 4 de julho, no bairro Cohab e foram feitos 12 flagrantes e nove apreensões de motocicletas com cano de descarga adulterado.

O promotor de Justiça, Cláudio Guimarães, declarou que o crime de poluição sonora tem pena mínima inferior a quatro anos, sendo, portanto, suscetível à celebração do acordo de não persecução penal, previsto no Código de Processo Penal.

Cláudio Guimarães também informou que aos condutores flagrados com a irregularidade em seus veículos é feita a proposta de acordo e, até o momento, todos os autuados que compareceram nas audiências de proposição têm aceitado a proposta.

Ele acrescentou que a Rolezinho tem aplicado um caráter pedagógico ao cometimento do delito, propondo aos autuados a compra até o valor de um salário-mínimo, de equipamentos de proteção individual para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes ou para o Instituto de Criminalística do Maranhão. Ao todo, 52 pessoas já firmaram acordo, em 2022, com a doação de equipamentos.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, foi firmada parceria com a Defensoria Pública, para que seja disponibilizado defensor público para representação dos investigados que não possuem condições financeiras para contratação de advogado. “Entendemos que a Operação tem gerado bons frutos no combate à poluição sonora na cidade de São Luís, no que se refere à poluição sonora produzida por descargas de motocicletas danificadas, substituídas e/ou adulteradas”, frisou Cláudio Guimarães.

Saiba mais

A Operação se originou após denúncia registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, indicando que os grupos de motociclistas autodenominados “Os crias do asfalto”, “Família 100 noção SLZ”, “Grau das comunidades”, “Grau de quebrada” e “Família do grau SLZ” estariam praticando irregularidades na condução de motocicletas em vias públicas de São Luís. As saídas eram realizadas, geralmente às terças-feiras, causando transtornos à comunidade e cometendo crime de poluição sonora, também colocando em risco a integridade física de transeuntes.

 

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