Risco da atividade

AL aprova porte de arma para atiradores esportivos do Maranhão

Com a aprovação em dois turnos, projeto segue para sanção do governador Carlos Brandão.

Agência Assembleia

Segundo autor, proposição visa resolver um problema considerado grave
Segundo autor, proposição visa resolver um problema considerado grave (Foto: Reprodução)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado Rildo Amaral (PP), que prevê o reconhecimento do risco da atividade e a necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade legalmente constituída pela Lei Federal 10.826/2003. Com a aprovação em dois turnos, o PL segue para sanção do governador Carlos Brandão.

Segundo Rildo Amaral, a proposição visa resolver um problema considerado grave, que é o de atiradores desportivos não terem meios de defesa, no caso de serem atacados, nos deslocamentos que se fazem necessários em sua atividade.

Atualmente, a categoria de atiradores desportivos recebe apenas o direito à posse da arma, sendo permitido o transporte em veiculo ou ter guardada em sua residência.

O parlamentar destaca, ainda, que o Maranhão possui atiradores devidamente registrados, dentre estes os esportivos e profissionais da área de segurança pública ou privada, que necessitam do reconhecimento do risco da atividade por correrem perigo de ataques, principalmente pelo fato de armazenarem e transportarem armas e munições, que são materiais de interesse de criminosos.

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