BRASIL - O IBGE divulgou nesta quarta-feira (25) dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) referentes à investigação sobre a orientação sexual da população adulta brasileira de 18 anos ou mais de idade, tema introduzido, em caráter experimental, no Módulo de Atividade Sexual (Módulo Y) da PNS 2019.

Cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, no país, em 2019, o que correspondia a 1,8% da população adulta, maior de 18 anos. Já 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e 3,6 milhões não quiseram responder.

Em 2019, havia 159,2 milhões de pessoas de 18 anos ou mais no país, das quais 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Desse total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.

No Maranhão, cerca de 69 mil pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, em 2019, o que correspondia a 1,4% da população adulta. A população adulta, maior de 18 anos, no Maranhão era de 4.850 milhões de pessoas em 2019, sendo que 94,1% se declararam heterossexuais (4.562 milhões). Na capital, São Luís, 15 mil pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais (1,8%).

No Sudeste, 2,1% das pessoas adultas se declaram homossexuais e bissexuais, 1,9% no Norte e no Sul, 1,7% no Centro-Oeste, e 1,5% no Nordeste. Entre as unidades da federação, o percentual de pessoas que se declararam homossexual ou bissexual chegou a 2,9% no Distrito Federal, 2,8% no Amapá e 2,3% no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Amazonas.

Os percentuais obtidos para os estados e capitais não devem ser comparados, pois não são considerados significativamente diferentes entre si em função do intervalo de confiança dessas estimativas. 5,3 milhões não quiseram responder sobre sua orientação sexual ou não sabiam No Brasil, a pesquisa destaca também que 3,4% se recusaram a responder ou não sabiam sua orientação sexual, o que corresponde 5,3 milhões de pessoas, número maior que o total da população que se declarou homossexual ou bissexual (2,9 milhões).

No Maranhão, 219 mil pessoas não quiserem responder ou não sabiam sua orientação sexual, o que corresponde a 4,5% da população adulta pesquisada.

Resultados da PNS refletem pesquisas semelhantes realizadas em outros países Essa foi a primeira vez que o IBGE coletou dados sobre a orientação sexual da população brasileira. As informações foram divulgadas em caráter experimental, pois ainda não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia. Até então, a estatística disponível sobre a temática LGBTQIA+ no Instituto era a de casais do mesmo sexo.

A PNS captou a orientação sexual de forma similar à utilizada em grandes pesquisas domiciliares que realizam esse tipo de investigação pelo mundo. A comparação dos resultados mostra que os dados da PNS estão coerentes com os gerados por outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a coleta da orientação sexual pela autodeclaração é realizada desde 2013, a National Health Interview Survey (NHIS) mostrou que, em 2018, 3,2% das mulheres e 2,7% dos homens norte-americanos se declararam homossexuais ou bissexuais.

No Brasil, a PNS, primeira experiência relacionada ao tema, mostrou que esses percentuais foram de 1,8% e 1,9%, respectivamente. Metodologia da coletou buscou garantir a privacidade do informante Os dados sobre orientação sexual foram coletados, em 2019, no módulo da PNS que investigou a atividade sexual, destinado aos moradores de 18 anos ou mais. Seguindo a metodologia da pesquisa, o entrevistado foi selecionado aleatoriamente, dentre os moradores do domicílio no momento da entrevista, para responder sobre sua orientação sexual.

Ele respondeu à pergunta “Qual é sua orientação sexual?” e teve as seguintes opções de resposta: heterossexual; homossexual; bissexual; outra orientação sexual; não sabe; e recusou-se a responder. Ciente de que esse tema é sensível, o IBGE buscou assegurar, durante a entrevista, a privacidade para que o informante pudesse responder à pergunta, sendo inclusive oferecido que ele mesmo preenchesse a resposta no Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), utilizado pelos entrevistadores para o registro das informações. 

Orientação sexual foi captada pela autoidentificação

Assim como outras pesquisas ao redor do mundo, a PNS captou a orientação sexual dos entrevistados a partir da autoidentificação. Não foram investigadas outras dimensões da orientação sexual, como atração ou comportamento sexual. A coordenadora da pesquisa explicou que há pessoas que se sentem atraídas por outras do mesmo sexo, ou que ainda praticam sexo com pessoas do mesmo sexo, mas que não se identificam como lésbicas, gays ou bissexuais.

“O fato de uma pessoa se autoidentificar como heterossexual, não impede que ela tenha atração ou relação sexual com alguém do mesmo sexo. Para a captação dessas diferentes formas de avaliar a orientação sexual, seria necessária a investigação do comportamento e da atração sexual, conceitos diferentes da autoidentificação, que não foram investigados na PNS”, explica Maria Lucia.

IBGE estuda metodologia para coletar identidade de gênero A PNS não coletou dados sobre identidade de gênero, mas o IBGE estuda metodologia para incluir esse tema em suas pesquisas, “A coleta dessa característica da população nas pesquisas domiciliares requer uma abordagem diferenciada e estudos complementares por parte do Instituto”, disse a coordenadora da pesquisa.

Cimar destaca que o IBGE entende a importância do tema e está atento à demanda da sociedade por esses dados. Por isso, desenvolveu na PNS, uma das maiores e mais importantes pesquisas de saúde no Brasil, questão específica sobre a orientação sexual. A metodologia da PNS viabiliza o estudo desse tipo de dado.

“Ao realizar essa divulgação, o IBGE pretende dar uma primeira contribuição com estimativas da população de lésbicas, gays e bissexuais, com estatísticas em âmbito nacional relacionadas a uma amostra probabilística e representativa das diferentes regiões do país, ainda que em processo de avaliação de possíveis melhorias em futuras coletas”, conclui Cimar Azeredo.

A coleta da orientação sexual pela PNS atende, em parte, à Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída pela portaria no. 2.836/2011, referente às ações de promoção e vigilância em saúde para essa população.

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