SÃO LUÍS - Nesta quarta-feira, 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data faz memória à menina capixaba Araceli Crespo, de 8 anos, que foi sequestrada, drogada, espancada, violentada sexualmente e morta de forma brutal, no ano de 1973.
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Aumenta número de abuso sexual contra criança e adolescente
A violência contra a criança e o adolescente continua alta em todo o país e na Grande Ilha não foge a essa triste realidade. Dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) revelam que desde o dia primeiro de janeiro deste ano até o último dia 11 já foram registrados 54 boletins de ocorrência de violência contra ao público infantil, enquanto, no decorrer do ano passado, o registro foi de 165 boletins.
A delegada dessa delegacia especializada, Kelly Kioca, informou que a maioria do boletim de ocorrência registrado durante este ano está relacionado ao crime de estupro de vulnerável, um total de 42. Em seguida, importunação sexual, com oito registros e quatro de estupro simples.
Kelly Kioca ainda declarou que durante o ano passado na delegacia houve 131 registros de crime de estupro de vulnerável, 22 ocorrências de importunação sexual como ainda um total de 12 registros de estupro simples.
Abuso versus exploração sexual
O abuso sexual se configura quando a criança é utilizada por um adulto ou até mesmo por um adolescente para praticar algum ato de natureza sexual. Enquanto, a exploração sexual é quando as crianças e os adolescentes são utilizados com o propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia ou também em rede de prostituição.
Prisões
A delegada Bianca Almada contou que a equipe da DPCA realizou na semana passada na Ilha a prisão de dois suspeitos de estupro de vulnerável como sendo uma das ações desenvolvidas pela polícia da campanha Maio Laranja.
Um dos presos é suspeito de ter abusado sexualmente as próprias filhas. A delegada informou que as vítimas são menores de 14 anos. O outro detido é suspeito de ter estuprado três adolescentes também menores de 14 anos. As vítimas frequentavam a residência do suspeito onde ocorria o ato criminoso.
Bianca Almada afirmou que as prisões fazem parte da campanha Maio Laranja, que ocorre durante o mês de maio e sendo dedicado a ações de combate ao abuso e violência sexual infantil. “Os casos em que as mães das vítimas têm conhecimento dos crimes e permanecem omissas diante da situação também serão responsabilizadas civil e penalmente”, frisou a delegada.
Ainda na primeira semana deste mês foi preso em cumprimento de determinação judicial um pastor de uma igreja evangélica, segundo a polícia, suspeito de ter violentado sexualmente uma criança, de 11 anos, em São Mateus, no interior do Maranhão. O detido foi levado para a Delegacia Regional de Bacabal.
Campanha
O Maio Laranja é o mês para conscientizar a população sobre o abuso sexual na infância e na adolescência. Esta campanha é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e neste ano tem como tema “Eu estou atento aos sinais”.
De acordo com aCIJ, o tema da campanha compreende colocar a sociedade, a família, o Estado e o indivíduo como responsáveis pela proteção integral, assegurada às crianças e adolescentes e os meios para viverem sem violência (artigo 227 da Constituição Federal).
O pronome “Eu” no início da frase foi propositalmente escolhido com o objetivo de todos os cidadãos e cidadãs perceberem-se como responsáveis e, portanto, incluírem-se como agentes nessa garantia de direitos.
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