GIRO POLÍTICO #29

Desmistificando o "Orçamento Secreto"

Deputados questionam polêmica no entorno do "Orçamento Secreto" e explicam sistema

José Linhares Jr / Ipolítica

João Marcelo e Paulo Marinho Jr estão na 29ª edição do Giro Político
João Marcelo e Paulo Marinho Jr estão na 29ª edição do Giro Político (Arte: José Linhares Jr)

MARANHÃO – Nos últimos meses a Câmara Federal protagoniza uma grande polêmica sobre recursos públicos. Trata-se do caso “Orçamento Secreto”, que oficialmente são chamadas de emendas do relator.

O mecanismo é uma ferramenta criada pelo Orçamento Impositivo que dá ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo. Acontece que essas emendas, apesar de públicas e legais, não trazem nos sistemas de transparência o autor da emenda, daí a denominação de “orçamento secreto”.

Apesar de vir a público apenas agora, a Câmara dos Deputados afirma que as emendas do relator “tradicionalmente, são utilizadas com a finalidade de corrigir erros ou omissões de ordem técnica do projeto de lei orçamentária, ou seja, um instrumento colocado à disposição dos relatores para que possam cumprir a função de organizar e sistematizar a peça orçamentária”.

Para falar a respeito do tema, o Giro Político desta semana procurou membros da bancada federal maranhense para falar sobre o tema. Fomos atendidos pelos deputados João Marcelo (MDB) e Paulo Marinho Jr (PL).

Confira.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.