SÃO LUÍS - A Associação Comercial do Maranhão (ACM) traz para discussão com a classe empresarial e outros convidados, dia 18 deste mês, às 19h, na sede da entidade, grandes nomes do meio jurídico para o painel “Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios”. O evento é organizado pela Vice-presidência para Assuntos Jurídicos da ACM e é uma parceria da entidade com a OAB-MA e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama).
Participam do painel, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Paulo Velten; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; Jean Cioffi (Mestre Internacional em Direito de Contratos, Especialista em Arbitragem Internacional e Direito Tributário), Hugo Moreira Sauaia (Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional) e Ulisses Sousa (vice-presidente da ACM para Assuntos Tributários e sócio do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados).
De acordo com o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, o evento foi idealizado para ser uma espécie de fórum de discussão entre os empresários maranhenses para possam conduzir com eficiência os seus negócios, de forma que consigam identificar os riscos que podem estar sujeitos no dia a dia, já que desenvolvimento econômico das empresas, independentemente de segmento ou porte, é inviável sem segurança jurídica e, quanto maior for o conhecimento sobre o assunto, mais atitudes preventivas que favorecem a segurança jurídica empresarial poderão ser tomadas.
Incertezas
“Diante de um cenário ainda de incertezas e trabalhando muito para ter equilíbrio financeiro, pensamos esse painel como forma de compreender a importância da segurança jurídica no ambiente de negócios, como forma de mitigar impactos, que podem sim ser previstos e são fundamentais para direcionar as decisões das empresas quanto a investimentos, por exemplo. No painel teremos uma palestra com um especialista no assunto, o Jean Cioffi, que vem diretamente de São Paulo para o nosso evento”, explicou o presidente da ACM.
A ACM destaca sa importância do evento, que contará com grandes debatedores e será mediado por Ulisses Sousa, diretor da ACM e sócio de um dos mais renomados escritórios de advocacia do Maranhão. Para a entidade, é possível identificar que um dos grandes entraves para a expansão de muitos negócios e atração de investimentos estrangeiros para o país, ainda se dá por insegurança jurídica, pela falta de clareza sobre direitos e deveres, as crescentes alterações nas legislações e nos marcos regulatórios, o conflito entre os poderes e as muitas normas com redação confusa ou imprecisas que geram interpretações divergentes, fatos que comprometem a segurança jurídica das organizações.
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