Eleições 2022

TRE pede à PF abertura de inquérito para apurar crime de fake news contra a Justiça Eleitoral

Eleitor ludovicense acusou a Justiça Eleitoral de tê-lo banido como eleitor.

Imirante

- Atualizada em 22/04/2022 às 17h05
Presidente do TRE/MA, José Joaquim Figueiredo, esclareceu sobre pedido de investigação contra eleitor de São Luís
Presidente do TRE/MA, José Joaquim Figueiredo, esclareceu sobre pedido de investigação contra eleitor de São Luís (Divulgação)

SÃO LUÍS – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 22, esclareceu sobre o pedido a Polícia Federal de abertura de inquérito par apurar possível crime cometido por eleitor de São Luís. Também falou a respeito do prazo de fechamento do cadastro eleitoral.

O pedido de abertura de inquérito por parte da Polícia Federal é para que seja apurado possível crime cometido por eleitor ludovicense que acusou a Justiça Eleitoral de tê-lo banido como eleitor. Em ofício entregue em mãos na manhã desta sexta, 22, ao superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegado Renato Madsen, o presidente do TRE registrou que a divulgação de informações falsas constitui sério óbice à consecução dos fins institucionais da Justiça Eleitoral e que, por este motivo, requisita a abertura de inquérito policial com vistas a apurar fato ocorrido no último dia 14, consistente na veiculação, nas redes sociais, de vídeo gravado pelo eleitor Samuel Diogo Dias Milen.

Na ocasião, o eleitor afirmou não estar habilitado a votar, apesar de ter todos os comprovantes de votação, causando dúvidas ao eleitorado, principalmente em razão do fechamento do cadastro eleitoral no próximo dia 4 de maio.

As afirmações disseminadas pelo eleitor não se mostravam condizentes com os dados constantes do cadastro de eleitores do TRE o que, em tese, na prática, deixa Samuel Diogo reprovável de criação e divulgação de notícias falsas.

“Na linha do que se tem observado na mídia em geral, a postura que se busca apurar no presente expediente, infelizmente tem se somado a outras que, de forma indevida, tentam desacreditar a Justiça Eleitoral advindos de alguns seguimentos da sociedade e até mesmo de agentes públicos. A ocorrência dessa profusão de notícias falsas se deu, por exemplo, sobre as urnas eletrônicas que, como é de conhecimento geral, tem seus sistemas minunciosamente auditados e não estão integradas à internet, contando, ainda, com outros importantes requisitos que lhe garantem segurança, lisura e confiabilidade, tendo havido disseminação de informações falsas em sentido contrário. Em razão desses fatos se faz necessário que todas as providências sejam efetivadas para coibir tais posturas contrárias ao direito notadamente em razão do pleito eleitoral que se avizinha, com a brevidade que o caso requer”, disse Joaquim Figueiredo.

O presidente do TRE também falou sobre o aumento no número de jovens entre 15 e 18 anos alistados para as eleições 2022.

Sobre o fim do prazo de alistamento para as eleições deste ano, o TRE divulgou calendário de plantão de fóruns, cartórios e postos de atendimento presencial até o dia 4 de maio quando se encerrará o prazo.

Além do atendimento presencial, o eleitor pode buscar os canais online nas páginas eletrônicas do TSE e dos TREs, na aba “autoatendimento ao eleitor”. 

Mais

Sobre do plantão de fóruns, cartórios e postos de atendimento presencial para o fechamento do cadastro em 2022 – que encerra em 4 de maio, anunciaram que ele seguirá o seguinte cronograma:

25 a 29 de abril: 8h às 18h;

30 de abril: 8h às 12h;

2 e 3 de maio: 8h às 12h;

4 de maio: 8h às 19h.

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