Explicações

Braide explica impactos financeiros com previsão de reajuste de servidores públicos

Prefeito de São Luís reuniu, em coletiva, com alguns veículos de imprensa para mostrar números sobre os impactos no orçamento do município com o reajuste salarial de servidores.

Carla Lima/ipolítica

- Atualizada em 22/04/2022 às 18h45
Prefeito Eduardo Braide em entrevista para alguns veículos de imprensa para falar sobre reajuste salarial de servidores
Prefeito Eduardo Braide em entrevista para alguns veículos de imprensa para falar sobre reajuste salarial de servidores (Prefeitura de São Luís)

SÃO LUÍS - Em coletiva com alguns veículos de comunicação, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), apontou dados sobre o reajuste salarial dos servidores públicos e também sobre os impactos nos cofres públicos com a proposta de reajuste para os professores de 10,06%. Segundo o prefeito, o impacto somente com os 33,24% do piso do magistério é de cerca de R$ 60 milhões.

O prefeito falou sobre a proposta de reajuste se servidores sem detalhar ao certo quais os funcionários do município que terão reajuste de 8% conforme anunciado por Braide no início desta semana.

Sobre impactos, Eduardo Braide comentou somente sobre o que tem previsto com a adoção do piso salarial do magistério para cerca de 800 professores, cujo projeto tramita na Câmara Municipal de São Luís. 

O impacto financeiro e orçamentário, que foi estipulado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), após análise das receitas de que o município dispõe, será de R$ 60,3 milhões. 

Sobre a quantidade de professores que terão o reajuste de 33,24%, o prefeito explicou que, conforme novo piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) ao magistério, é devido apenas aos profissionais que estão recebendo inferior a R$ 3.845,63 (para jornada de 40h semanais) e a R$ 1.922,81 (para jornada de 20h semanais), conforme entendimento manifestado em parecer do Ministério Público do Maranhão, também apresentado pelo prefeito durante a coletiva para alguns veículos de comunicação.

A proposta ainda tramita na Casa, no entanto, há resistência para a análise por questões referentes aos professores que reivindicam o mesmo percentual (são cerca de quase 8 mil docentes) e devido às dificuldades políticas do prefeito na Câmara da capital.

Mais

Ainda durante a coletiva, o prefeito de São Luís falou da assinatura do acordo dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), por meio do qual vai destinar 60% (mais de R$ 230 milhões) do total de R$ 402.572.043,11 exclusivamente aos profissionais do magistério, divididos em três parcelas a partir de 2023, ano em que serão distribuídos R$ 96 milhões e, posteriormente, R$ 72 milhões, em 2024 e 2025.

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